COP-15: Países perdem oportunidade de dar novo rumo ao meio ambiente

O mundo viveu nos últimos dias a expectativa de celebrar um momento histórico na luta em defesa do meio ambiente, com a adoção mundial de metas mais ousadas contra o aquecimento global.

No entanto, a 15ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP-15), centro das discussões sobre o tema entre 193 chefes de Estado, que terminou ontem, 18, não atingiu o resultado esperado.

A COP-15 começou com o objetivo de garantir que, ao final do encontro, a soma das metas anunciadas pelos países ricos garantisse uma redução de, pelo menos, 25% nas emissões de gases de efeito estufa, considerando os dados de 1990.

Mas, depois de horas de discussão, os 193 países encerraram uma fracassada negociação ao “tomar nota” do acordo que havia sido aprovado por Estados Unidos, China, Índia, Brasil e a África do Sul. Isso significa, segundo especialistas, que o acordo não teve a unanimidade de que precisava para vigorar, mas que, ainda assim, pode ser aplicado.

Mais uma vez o presidente Lula teve fundamental papel de mediador entre os ricos e os emergentes e recebeu, em seu hotel, Nicolas Sarkozy (França), Angela Merkel (Alemanha) e Gordon Brown (Reino Unido), além do premiê chinês, Wen Jiabao.

O brasileiro também chegou a oferecer contribuição financeira para o Fundo Global de Mudanças Climáticas para ajudar os países pobres a adotar medidas pelo clima. “Estamos dispostos a participar do financiamento se nós nos colocarmos de acordo numa proposta final, aqui.” Não funcionou. Por fim, tentou conciliar os gigantes poluidores, Wen e o americano Barack Obama, na busca de uma linguagem adequada para atender aos dois antagonistas, no texto final. À noite, todos os líderes deixaram Copenhague visivelmente insatisfeitos, embora com a certeza do acordo.

Durante a madrugada, o diálogo só piorou. O texto pré-aprovado por, no total, 30 países ricos, emergentes ou em desenvolvimento, foi barrado por países como Tuvalu, Venezuela, Bolívia, Cuba e Sudão. Houve intensos debates.

Já neste sábado, o presidente da Conferência, o primeiro-ministro dinamarquês Lars Lokke Rasmussen, fez uma pausa de algumas horas na sessão, para consultar com os advogados uma possível saída. O meio encontrado foi a “tomada de nota” que, de acordo com o diretor da ONG Union of Concerned Scientists (União dos Cientistas Preocupados, em inglês), Alden Meyer, significa que “há status legal suficiente para que o acordo seja funcional, sem que seja necessária a aprovação pelas partes”.

O acordo pré-aprovado – que Obama definiu como “insuficiente” – trazia como metas limitar o aquecimento global a 2ºC e criar um fundo que destinaria US$ 100 bilhões todos os anos para o combate à mudança climática – sem nenhuma palavra sobre metas para corte em emissões de CO2, a grande expectativa da cúpula, que era pra ser a maior do século.

Já ontem, diante do inevitável fiasco de Copenhague, o presidente francês, Nicolas Sarkozy, convocou uma nova reunião para Bonn, na Alemanha, em junho. A próxima COP está marcada para dezembro de 2010 no México.

A falta de unanimidade no acordo, no entanto, não retira a importância da realização da Conferência. O presidente Lula já dizia, durante o encontro que esse momento de extrema divergência entre as partes abre caminho para uma decisiva participação dos líderes políticos com o objetivo de se evitar o fracasso da COP 15: “Seria imperdoável para a humanidade que nós jogássemos fora Copenhague. Não importa o que aconteceu até agora; nós queremos tirar proveito de tudo aquilo que já foi produzido de bom e queremos dar um grande sinal ao mundo de que nós seremos capazes de construir uma proposta que atenda aos interesses da humanidade (…) e que proporcionalmente cada país assuma a responsabilidade que lhe é de direito”.

Com informações da Folha Online e do Vermelho.

CTB: dois anos de atuação positiva na luta sindical

No dia 14 de dezembro de 2008, era fundada a CTB (Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil), durante seu primeiro congresso realizado em Belo Horizonte (MG). A primeira diretoria da história da CTB, composta por representantes de todos os estados do país, foi aprovada por unanimidade pelos 1.300 delegados presentes àquele congresso.

Passados dois anos, o saldo de atuação da central é bastante positivo. A CTB está organizada e conta com sede estruturada em todos os estados e no Distrito Federal, realizou um grandioso congresso no final de setembro deste ano, no qual elegeu nova diretoria, e tem participado das principais lutas em defesa dos trabalhadores e da sociedade brasileira.

Em números, a Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil representa atualmente cerca de 600 sindicatos filiados, em variados setores de atividade econômica. É significativa a presença no meio rural, com a filiação de seis Federações de Trabalhadores Rurais, dos estados da Bahia, Minas Gerais, Mato Grosso do Sul, Paraná, Santa Catarina e Rio Grande do Sul.

Com mais de 6 milhões de trabalhadores e trabalhadoras em sua base de atuação, do ponto de vista legal, segundo a última publicação do Ministério do Trabalho e Emprego (que utiliza dados de Dezembro de 2008), a CTB é a quarta maior central sindical do país, com índice de representatividade de 6,12%. São números bastante expressivos para uma Central que acaba de completar dois anos de existência.

"A CTB tem cumprido um papel importante, tanto na defesa firme dos direitos dos trabalhadores e aposentados, como na luta pela unidade das centrais sindicais em torno de plataformas comuns”, destaca o vice-presidente nacional da entidade, Nivaldo Santana.

Para 2010, a perspectiva da central é dar prosseguimento à luta pela redução da jornada de trabalho sem redução de salário; a ratificação da Convenção 151 e 158 da OIT (Organização Internacional do Trabalho), além da continuidade da agenda positiva voltada para a defesa da valorização permanente do salário mínimo, do crescimento do país e da geração e emprego.

Com sua representatividade em franco crescimento, é certo que no próximo ano serão construídas grandes mobilizações, sempre com o protagonismo da classe trabalhadora - característica fundamental na atuação da CTB.

A mobilização da militância durante o processo eleitoral do país será imprescindível para darmos contunuidade e garantirmos o aprofundamento do projeto de desenvolvimento e crescimento do Brasil iniciado pelo governo Lula.

Lutar contra as práticas antissindicais

A luta sindical é árdua e diária. Defender os interesses dos trabalhadores e da sociedade não é tarefa fácil. Diariamente surgem notícias que criminalizam as ações do movimento sindical e social.

É também grande o número de atentados cometidos a muitos sindicalistas no Brasil e é prática rotineira a demissão arbitrária de dirigentes sindicais como meio de coibir as ações organizadas dos trabalhadores.

Como o Brasil não possui uma legislação específica que evite a discriminação de trabalhadores por sua filiação e/ou atuação sindical, ações como a das centrais sindicais brasileiras junto aos sindicatos são fundamentais para evitar perseguições, chantagens e discriminações aos trabalhadores e representantes sindicais.

Uma dessas ações é o Seminário sobre práticas antissindicais, que acontece nos próximos dias 15 e 16, organizado pelas centrais sindicais CGTB, CTB, CUT, FS, NCST e UGT.

Além de diagnosticar a situação em que vive o movimento sindical nos estados brasileiros, o seminário pretende despertar a militância das centrais para a necessidade de combater as práticas antissindicais e promover ações conjuntas das centrais para enfrentar o desrespeito às convenções da OIT ratificadas pelo Brasil.

Será uma grande oportunidade para discutir formas de pressionar a aprovação de medidas que coíbam as práticas antissindicais no país.

1º de dezembro: dia de fortalecer a luta contra a Aids

No Dia Munidal de Luta contra a Aids, 1º de dezembro, os portadores da doença encontram um cenário nada animador no mercado de trabalho brasileiro. De acordo com estudo divulgado pelo Ministério da Saúde (Percepção da Qualidade de Vida e do Desempenho do Sistema de Saúde entre Pacientes em Terapia Antirretroviral no Brasil), 58% das pessoas que vivem com Aids no Brasil não trabalham, sendo que o indíce chega a 62% entre as mulheres e a 55% entre os homens.

Dados da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), responsável pelo estudo, também revelam que mais de 20% dos pacientes ouvidos perderam o emprego após o diagnóstico da doença. A Fiocruz entrevistou 1.260 pacientes entre as cerca de 200 mil pessoas em tratamento contra a aids no país.

O estudo indicou ainda que pessoas com aids sofrem mais com problemas sociais e psicológicos do que com a ação do HIV no organismo e mostra que 65% dos pacientes em tratamento avaliam seu estado de saúde como bom ou ótimo. Na população geral, esse índice é 53%. Soropositivos, porém, têm mais depressão e ansiedade.

No entanto, em artigo de autoria de Michel Sidibé, diretor Executivo do Programa Conjunto das Nações Unidas sobre HIV/Aids – UNAIDS, este Dia Mundial de Luta contra a Aids nos enche de esperança. "Esperança porque avançamos significativamente rumo ao acesso universal. O número de novas infecções pelo HIV diminuiu. Menos crianças nascem com o vírus. E mais de quatro milhões de pessoas estão em tratamento", diz ele.

Fica ainda a fundamental convocatória do secretário-geral das Nações Unidas, Ban Ki-moon, para que "todos os países cumpram seus compromissos de promulgar e implementar leis que proíbam a discriminação às pessoas que vivem com HIV e a membros de grupos vulneráveis".
Neste Dia Mundial de Luta contra a Aids, trabalhemos de maneira urgente para eliminar as leis e práticas punitivas e por fim à discriminação e à criminalização das pessoas afetadas pelo HIV.

Com informações da Agência de Notícias da Aids e do Departamento de DST/Aids do Ministério da Saúde.

União das centrais beneficia milhares de trabalhadores

Em artigo publicado no portal Vermelho, o presidente da CTB, Wagner Gomes, comemora o resultado do trabalho unitário que tem sido realizado entre as centrais sindicais brasileiras em benefício da classe trabalhadora.

Recentemente, as centrais fecharam acordo em três reivindicações de suma importância para os aposentados e para quem for se aposentar: uma política permanente de recuperação do salário mínimo, baseada no reajuste pela inflação (INPC) mais um aumento real equivalente ao crescimento do PIB de dois anos anteriores, que deve vigorar até 2023; uma política permanente de recuperação do valor das aposentadorias, com base no INPC mais 80% do PIB; e o fim do fator previdenciário. (leia a íntegra do artigo: http://www.vermelho.org.br/noticia.php?id_noticia=119995&id_secao=8).

O acordo é uma grande demonstração de consenso, após divergências que levaram algumas centrais a negociar com o governo em torno de uma proposta menos benéfica aos aposentados e a romper com o trabalho de unidade que vinha sendo constituído até então.

Entretanto, o importante agora é manter essa unidade e atuar com firmeza para a aprovação do projeto, que tem, inclusive, o apoio do senador Paulo Paim (PT-RS). Continuamos na luta!

Trabalho intenso no interior do Estado

Como parte da atuação sindical, tenho realizado um trabalho intenso no interior do Estado de S. Paulo, que tem me permitido conhecer a realidade da categoria em cada região.

Na última semana, estive na região de Fernandópolis, onde realizei uma conversa com os trabalhadores sobre a conjuntura política e a fase favorável que o Brasil atravessa. Durante esse encontro, também foi debatida a importância de aprovar o projeto de lei que determina a redução da jornada de trabalho para 40h semanais sem redução de salários.

Em tramitação no Congresso Nacional, o projeto está pronto para ser votado. Para agilizar a votação, as centrais sindicais brasileiras estudam mobilizar os trabalhadores brasileiros para a realização de uma greve como forma de pressionar os parlamentares e frisar a necessidade de aprovação do projeto para gerar mais empregos.

Consciência negra
Já no Dia da Consciência Negra, 20 de novembro, participei de uma atividade em Lins. Organizada pelos trabalhadores da Sabesp, a comemoração da data, com muita luta e cultura, teve a participação de representantes de organizações afro-descendentes da região.

CTB almeja ser terceira maior central sindical do país

Na última semana, aconteceu em Brasília (DF) a 4ª Reunião da Direção Plena da CTB, que debateu as estratégias para preparar o planejamento de ação da entidade nos próximos quatro anos. O encontro pôs em discussão as metas de filiação de sindicatos e as estratégias para fortalecer a CTB nos estados.

Atualmente com 714 sindicatos filiados, a entidade conta com o empenho do conjunto de seus dirigentes para avançar sua representatividade em todo o país e chegar a ser, brevemente, a terceira maior central sindical. Para isso, será necessário que a CTB ultrapasse o índice de 7% de sindicatos filiados em todo o país.

Vale ressaltar que tal feito é perfeitamente possível, já que durante a reunião o secretário geral da CTB, Pascoal Carneiro, apresentou um levantamento de entidades que não estão filiadas em nenhuma central e lembrou que a filiação pode ser feita através do Portal CTB. Ele também solicitou que os diretores façam um levantamento criterioso sobre o processo de legalização dos sindicatos que estão com a documentação pendente no Ministério do Trabalho.

A abertura da reunião contou com a participação do ministro da Secretaria Geral da Presidência da República, Luiz Dulci, que defendeu a realização de uma nova Conclat (Conferência da Classe Trabalhadora) para as centrais aprovarem uma plataforma unitária.

“A unidade das centrais foi fundamental na definição de diversas políticas. Se as centrais não tivessem unidade nas negociações não teríamos hoje uma política de valorização do salário mínimo. Eu acredito que a realização da Conclat vai contribuir para unificar ainda mais o movimento sindical em uma plataforma unitária”, concluiu o ministro.

PCdoC realiza o maior congresso de sua história

Chegou ao fim no último domingo, 8, o maior congresso da história do PCdoB. Foram quatro dias de evento, do qual participei como delegado, e que terminou com a eleição do novo Comitê Central do partido.

O novo Comitê Central do PCdoB, que passou de 81 membros em 2005 para 105 membros em 2009, manteve como presidente o camarada Renato Rabelo, e tem a primeira vice-presidente, a camarada Luciana Santos, secretária de Ciência e Tecnologia de Pernambuco e ex-prefeita de Olinda.

O 12º Congresso Nacional do PCdoB foi o maior da história de 87 anos do partido, contando com a participação de cerca de mil delegados de todo o Brasil, de 49 delegações estrangeiras oriundas de 32 países e mais de 150 convidados.

O Congresso foi prestigiado também pelo presidente Lula, pelos ministros: Dilma Rousseff, Orlando Silva, Edson Santos, além de outros ministros e autoridades políticas importantes do cenário nacional, que participaram de um representativo ato político na noite de sexta-feira, 6.

Entre as resoluções políticas aprovadas, a mais importante talvez seja o novo programa partidário do PCdoB, que está baseado em quatro questões fundamentais: soberania e independência nacional; democratização da sociedade e universalização de direitos; progresso social mais avançado; e a integração solidária da América do Sul.

Milhares de trabalhadores em Brasília pela redução da jornada de trabalho

Neste momento, dezenas de milhares de trabalhadores estão organizados em Brasília (DF) na VI Marcha da Classe Trabalhadora, convocada unitariamente pelas centrais sindicais e várias organizações dos movimentos sociais.

Centenas de ônibus partiram de diferentes partes do país rumo a Brasília para lutar pela redução da jornada de trabalho para 40h semanais sem redução de salários, a regulamentação do trabalho terceirizado e a valorização do salário mínimo, entre outras reivindicações.

A CTB (Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil) deverá ter uma presença marcante. “Estamos trabalhando para levar pelo menos 4 mil pessoas na manifestação”, afirma o presidente da Central, Wagner Gomes, para quem “esta deve ser uma das maiores mobilizações feitas pelo movimento sindical no Brasil ao longo dos últimos anos”.

Mais informações no site: http://www.portactb.org.br/

Reforço importante pela redução da jornada

O senador Inácio Arruda (PCdoB-CE) está encabeçando um abaixo-assinado para colher assinaturas e garantir a aprovação da PEC 231/95 que reduz a jornada de trabalho de 44h para 40h semanais.

A ação do senador representa um apoio importantíssimo para conquistar uma reivindicação histórica da classe trabalhadora. Participe do abaixo-assinado no site do senador: http://www.inacio.com.br/reducao_da_jornadadetrb.php

Outra mobilização fundamental é a 6ª Marcha da Classe Trabalhadora, que acontece no próximo dia 11 de novembro, em Brasília e deve contar com a participação de centenas de milhares de trabalhadores. O Sintaema, inclusive, deve se fazer presente com a participação de algum dirigente. A principal bandeira da marcha é, justamente, a redução da jornada de trabalho para gerar empregos.

Estudo confirma: Serra fez governo ainda pior que Alckmin

Um estudo realizado pela liderança do PT na Assembleia Legislativa confirma os prejuízos que o governo tucano tem causado ao Estado de São Paulo e à população paulista.

A liderança fez um amplo diagnóstico financeiro e orçamentário dos sucessivos governos tucanos em São Paulo, que evidencia que o governador Serra, que ambiciona suceder o presidente Lula, comanda um governo menos atento aos problemas da população do que o de seu antecessor e companheiro de partido Geraldo Alckmin.

A participação dos gastos em Educação, Saúde e Segurança, por exemplo, no orçamento estadual, era maior no Governo Alckmin do que tem sido no Governo Serra.

Confira o diagnóstico completo do desastre tucano na matéria completa publicada no portal Vermelho: http://www.vermelho.org.br/noticia.php?id_noticia=118233&id_secao=1

Semana de bate-papo com a categoria na região de Presidente Prudente

Durante toda esta semana estarei na região de Presidente Prudente, período em que farei visitas a várias cidades para realizar reuniões setorais com a categoria. Durante essas reuniões, temos discutido questões ligadas ao setor de Saneamento Ambiental e Meio Ambiente.

A 6ª Marcha da Classe Trabalhadora, que acontece em Brasília (DF) no próximo dia 11/11, e as bandeiras que lá serão defendidas também têm feito parte dos debates com a categoria.

Esse encontro com os trabalhadores da região tem sido uma ótima oportunidade para colocar em pauta assuntos fundamentais para a classe trabalhadora, como a redução da jornada de trabalho para 40h semanais, a regularização do trabalho terceirizado e a valorização do salário mínimo.

Cinema para todos os gostos

Para quem gosta do escurinho do cinema e de bons filmes, a 33ª Mostra Internacional de Cinema, que acontece de 23 de outubro a 5 de novembro, é um ótimo programa.
Com filmes inéditos e uma programação diversificada, é possível assistir a filmes que não chegarão ao circuito comercial, fugir do censo comum e dos filmes hollywodianos.
Este é o período em que se São Paulo se transforma na cidade cinema, uma ótima oportunidade para se aventurar pelo cinema internacional.

Medida do governo dificulta especulação no país

O governo federal decidiu tributar, partir de hoje, 20, o capital estrangeiro que entrar no Brasil para aplicação em renda fixa e Bolsa de Valores. Esta é uma medida muito importante para estimular a produção, dificultar a especulação no país e beneficiar as exportações.

“Estamos adotando (as medidas) para evitar que haja um excesso de especulação na bolsa ou no mercado de capitais em função da grande liquidez que existe hoje no mercado externo e forte atrativo que o Brasil exerce no mercado internacional”, disse o ministro da Fazenda Guido Mantega.

O ministro também argumentou que “se tiver um fluxo muito grande de capital estrangeiro para o Brasil, além daquele que é necessário, teremos uma valorização excessiva do real e quando ele se valoriza acaba encarecendo as nossas exportações e barateando as importações”, argumentou.

Mais informações no site: http://www.vermelho.org.br/noticia.php?id_noticia=117812&id_secao=2

Mobilizados e unidos pela redução da jornada de trabalho

As centrais sindicais, entre elas a CTB, preparam para o próximo dia 11 de novembro a 6ª Marcha da Classe Trabalhadora, que deve reunir em Brasília (DF) milhares de trabalhadores para defender bandeiras como a redução da jornada de trabalho para 40h semanais.

Será mais uma oportunidade para mostrarmos aos parlamentares a importância de reduzir a carga horária para gerar mais empregos (segundo o Dieese serão criados cerca de 2,2 milhões de novos postos de trabalho com a medida) e proporcionar aos trabalhadores mais tempo para o lazer, o descanso e o aperfeiçoamento.

Além da redução da jornada, serão defendidos também o Fim do Fator Previdenciário, a valorização do salário mínimo, a ratificação das convenções 151 e 158 da OIT e será reforçada ainda a luta contra a demissão imotivada no serviço público, entre outras reivindicações importantes da classe trabalhadora.

Com certeza será uma grande mobilização, que contribuirá muito para que obtenhamos êxito em nossas lutas!

Cadê a "tremenda trapalhada", Serra?

Com a proximidade do fim da crise em Honduras, sugiro como leitura um magnífico artigo de Bernardo Joffily, publicado no Vermelho.

Sem dúvida, uma perfeita avaliação sobre a cobertura da mídia e opiniões exdrúxulas sobre o caso, inclusive a do governador do Estado de São Paulo, José Serra, que definiu a atuação do Brasil em Honduras como uma "tremenda trapalhada".

http://www.vermelho.org.br/noticia.php?id_noticia=117541&id_secao=7

PCdoB-SP realiza grande conferência

No último final de semana, aconteceu a Conferência Estadual do PCdoB-SP, da qual participei como delegado. Às vésperas da realização do 12º Congresso do PCdoB, que acontece entre os dias 5 e 8/11, em São Paulo, a conferência se configurou como mais uma importante oportunidade de discussão das teses propostas pelo partido.

Foi um debate de grande qualidade e uma conferência bastante quantitativa e representativa, com a participação de centenas de delegados e delegadas. Ainda há tempo para contribuir com as teses. Até amanhã, 15, o PCdoB recebe contribuições da militância para a Tribuna de Debates.

Nova lei de mídia da Argentina abre precedentes em outros países

No último final de semana, foi aprovada uma inovadora lei de radiodifusão na Argentina. Mais conhecida como lei de mídia, a medida aumentará a participação da sociedade e do governo nas decisões envolvendo a concessão de licenças para canais de TV e rádio, restringindo, assim, a exploração dos poderosos grupos de mídia do país, que usavam como bem entendiam o espaço comunicacional.

Além de ser uma grande vitória da democracia, a nova lei será importante também num momento em que se realiza um debate sobre propostas para democratizar a comunicação no Brasil, com o processo preparatório da 1ª Conferência Nacional de Comunicação.

Num país, onde a mídia tem papel dominante sobre a sociedade, impondo seus interesses em detrimento dos interesses da população, é fundamental que se discuta uma legislação semelhante no Brasil.

Avança diálogo em Honduras, mas segue indefinida volta de Zelaya ao poder

Após reunião de negociação em Honduras durante a última terça-feira, houve acordo em 90% dos pontos do Acordo de San José. No entanto, o ponto mais importante, a volta do presidente deposto Manuel Zelaya ao poder, ficou para ser decidido hoje, 14.

Os pontos em que houve acordo incluem a constituição de um governo de unidade, a recusa da anistia (prevista no Acordo de San José), a renúncia à Constituinte por parte de Zelaya, a criação de uma comissão verificadora do acordo e o pedido à comunidade internacional para que suspenda as sanções impostas após o golpe.

“Somos otimistas e esperamos entregar ao país um acordo político e jurídico aceitável", comentou o chefe da comissão negociadora de Zelaya, Victo Meza, ministro de Governo afastado pelo golpe. Mas ele advertiu que “todos os pontos faltam enquanto não se firme o principal”.

Como o que resta de divergência é o ponto crucial: a recondução ao cargo de Zelaya, espera-se que se chegue a um acordo que traga de volta a paz em Honduras.

Negociação hoje decide sobre volta de Zelaya

Após a tentativa frustada de negociação da OEA (Organização dos Estados Americanos), a situação em Honduras pode ter um desfecho hoje, 13. A restituição do presidente deposto Manuel Zelaya deve ser debatida entre representantes do líder deposto e do governo golpista de Roberto Micheletti que devem se reunir na mesa de negociação para dar continuidade ao diálogo.

Se confirmada a volta ao poder, Zelaya deixaria a embaixada do Brasil, o isolamento internacional imposto a Honduras seria levantado e se abriria o caminho para as eleições presidenciais de novembro. Caso contrário, o desfecho dos 108 dias de crise em Honduras se tornará ainda mais incerto.

Mais informações em: http://www.vermelho.org.br/noticia.php?id_secao=7&id_noticia=117401

Ministra avalia PCdoB como um dos eixos de sustentação do governo Lula

A menos de um mês da realização do 12º Congresso do PCdoB, a ministra da Casa Civil, Dilma Roussef, fez uma valiosa declaração sobre o PCdoB. Durante participação na abertura da Conferência Estadual do PCdoB da Bahia, a ministra afirmou que “o PCdoB é um dos eixos onde se escora toda a aliança progressista, popular, aliança transformadora que hoje sustenta o governo do presidente Lula. E nisso o PCdoB é um elemento, para mim, estratégico”, avaliou. A Conferência também contou com mais uma presença ilustre, a do diretor geral da Agência Nacional do Petróleo, Haroldo Lima.

O 12º Congresso do PCdoB, que acontece entre os dias 5 e 8 de novembro, no Anhembi, em São Paulo, recebe até o próximo dia 15 de outubro, quinta-feira, contribuições da militância para a Tribuna de Debates.

Conforme o partido salientou em comunicado enviado aos comitês estaduais, “terão garantia de publicação, tanto em meio impresso (última Classe Operária Especial) como eletrônico (www.pcdob.org.br/12congresso), os artigos encaminhados pelos respectivos Comitês Estaduais até a meia-noite do dia 15 de outubro”.

A contribuição dos militantes é de suma importância para confirmar a democracia que sempre permeou a atuação do Partido e a ampla unidade dos comunistas em torno das teses apresentadas. Participe!

Será a volta de Zelaya?

O presidente golpista de Honduras, Roberto Micheletti, anunciou ontem, 5, o fim do estado de sítio no país - medida que havia sido imposta por ele em 26/09. Em outro sinal de recuo, Micheletti também disse que admite a possibilidade de restituir o presidente deposto do país, Manuel Zelaya, ao cargo, em uma tentativa de acabar com a crise política e conduzir o país até as eleições de 29 de novembro.

O recuo do golpista pode facilitar a volta de Zelaya, de acordo com o embaixador brasileiro na Organização dos Estados Americanos (OEA), Ruy Casaes. Embora otimista, Casaes alerta que o "processo de transição" para restituir a democracia é "lento". "Não é uma coisa de um dia para o outro. Veja, por exemplo, quantos anos duraram os regimes autoritários na América Latina", acrescenta.

O embaixador viaja a Honduras amanhã, 7, para estruturar a abertura de diálogo. De acordo com ele, a ideia, que ainda é discutida pela OEA para planejarmos a materialização e maiores detalhes da programação em Tegucigalpa, "é lançar intervalos para uma negociação que chamamos de mesa de diálogo, na qual tem a participação das duas partes envolvidas, os candidatos presidenciais, os partidos políticos, representantes da sociedade civil e membros da igreja, que tem muito peso no país. Enfim, a ideia é lançar essa proposta negociadora."

Leia a entrevista com o embaixador: http://www.vermelho.org.br/noticia.php?id_noticia=116939&id_secao=7

Muito trabalho até 2006

O Rio de Janeiro saiu vitorioso na escolha da anfitriã dos Jogos Olímpicos de 2016. Depois de três tentativas fracassadas, o Brasil finalmente ganhou a disputa pela sede das Olimpíadas.

A cidade bateu Madri na rodada final da disputa para conquistar o direito de organizar os Jogos de 2016, por 66 votos a 32. Com a vitória, o RJ se torna a primeira cidade sul-americana a receber uma Olimpíada.

Foi emocionante ouvir o nome do Rio de Janeiro como a cidade escolhida para receber um evento esportivo de dimensões importantíssimas para a projeção do país no cenário internacional.

Depois de muito festejar, a hora é de trabalhar muito para realizar uma dos melhores Olimpíadas de todos os tempos. O projeto é estimado em R$ 25,9 bilhões e vai requerer um esforço conjunto entre os governos munipal, estadual e federal e a iniciativa privada.

Na torcida pela escolha do RJ

Amanhã, 2, será escolhida a cidade que vai sediar os Jogos Olímpicos de 2016. O Rio de Janeiro está na disputa e, se for escolhido, será a primeira que vez que uma Olímpiada será realizada na América do Sul. Além desse fator, a "beleza infinitamente maior da cidade", como disse o presidente Lula, deve também contar a favor para a escolha do Rio.

O carisma e a popularidade do presidente Lula no mundo todo também serão imprescindíveis para ajudar o Brasil a dar um passo importante no cenário internacional. Nesta sexta-feira, Lula se reunirá com o presidente do COI (Comitê Olímpico Internacional), Jacques Rogge, e outros membros que irão votar, com o objetivo de garantir que o Brasil está pronto para ser a sede dos Jogos pela primeira vez.

Ele disse que sua palavra final para convencer os membros do COI vai ser a da importância das Olimpíadas para o futuro do Brasil. O presidente garante que derrota não faz parte dos seus pensamentos. Concorrem com o Rio de Janeiro, as cidades de Madri (Espanha), Chicago (EUA) e Tóquio (Japão).

Vale destacar também o esforço de personalidades importantes, como o ministro do Esporte, Orlando Silva, o ex-jogador Pelé e o escritor Paulo Coelho, entre outros, que estão em Copenhague, na Dinamarca, para o anúncio oficial que acontece amanhã, 2, a partir das 7h.

Será um momento de muita torcida, expectativa e energia positiva para que o Brasil saia vitorioso!

Grande vitória do movimento sindical e dos servidores públicos

Uma grande vitória foi conquistada hoje pelo movimento sindical e pelos servidores públicos com a aprovação do Projeto de Decreto Legislativo n. 795/2008, que ratifica o texto da Convenção 151, da Organização Internacional do Trabalho (OIT), e da Recomendação 159, ambas de 1978, no Plenário da Câmara dos Deputados.

A Convenção 151 da OIT é uma bandeira de luta das entidades sindicais representantes de servidores públicos, pois estende aos trabalhadores do serviço público as mesmas garantias e condições de associação e de liberdade sindicais já asseguradas para os trabalhadores da iniciativa privada.Pelos dois textos aprovados, o Brasil deverá colocar em prática as normas para a negociação coletiva e garante a liberdade sindical no serviço público, além de reconhecer como instrumentos válidos para a solução de conflitos a mediação, a conciliação ou a arbitragem instituídos de forma que inspirem confiança às partes interessadas.

São estabelecidos ainda: a) os critérios para o reconhecimento das entidades sindicais representantes dos servidores da Administração Pública; b) procedimentos para coibir a proliferação de organizações atuando na mesma base; c) determinação da fixação no ordenamento jurídico pátrio da legitimidade ativa, para fins de negociações e procedimentos para pôr em prática as condições de trabalho estabelecidas no âmbito da Administração Pública; d) especificação detalhada do conteúdo do acordo decorrente das negociações.

Para o relator, Daniel Almeida (Líder da bancada do PCdoB na Câmara), a aprovação do texto da Convenção representa um avanço , pois, além de garantir a independência das entidades de servidores, permite aperfeiçoar a legislação brasileira no que diz respeito aos direitos dos servidores e empregados públicos, inaugurando uma nova etapa nas relações de trabalho na administração pública.A proposição seguirá para a análise do Senado, antes de ser ratificada pelo Presidente da República.

Fonte: Câmara dos Deputados

CTB elege nova diretoria e consolida-se em todo o país

Terminou no último sábado, 26, o 2º Congresso da CTB, com a participação de mais de 1.400 delegados e delegadas dos 26 estados do país e do Distrito Federal e com a eleição da nova diretoria da central.

Com um mandato de quatro anos, segue à frente da CTB o companheiro metroviário Wagner Gomes, além de dirigentes oriundos de diversas categorias e regiões do Brasil.

O 2º Congresso da CTB comprovou que, diferente do discurso inicial de que a central iria dividir o movimento sindical, o trabalho de seus dirigentes no últimos anos mostrou o caráter de unidade de ação que a entidade propôs. Principalmente com a proposta de realização de uma nova Conferência Nacional da Classe Trabalhadora (Conclat), que tem como grande objetivo reunir todas as centrais do país em torno de uma plataforma comum para as eleições de 2010.

O Congresso também confirmou a consolidação da central que, em menos de dois anos, conseguiu chegar a todos os estados do país e ao Distrito Federal. Os três dias do evento foram de proveitosos debates, que visaram ao fortalecimento da luta pelos direitos da classe trabalhadora.

As maiores reivindicações da pauta foram a redução da jornada de trabalho de 44 para 40 horas semanais sem redução de salário, a valorização do salário mínimo, o fim do fator previdenciário e a intensificação da reforma agrária. Destaque também para as delegações internacionais vindas de 29 países da América, Ásia, África e Europa.

“Estou muito satisfeito com o congresso, que superou todas as nossas expectativas, tanto nos debates, quanto na presença das delegações nacionais e internacionais. Reafirmamos nossa pluralidade e linha política”, declarou o presidente reeleito da CTB, o metroviário Wagner Gomes.

Participar desse momento histórico de consolidação da Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil foi uma experiência engrandecedora. O momento agora é de ampliar o trabalho de crescimento da central para que ela se torne o maior instrumento de organização e mobilização da classe trabalhadora brasileira.

Diretamente do 2º Congresso da CTB

O deputado federal Ciro Gomes acaba de fazer uma sensacional discurso aos cerca de 1.500 delegados de todos os estados brasileiros que pariticipam do 2º Congresso da CTB (Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil).

Participar como delegado desse representativo congresso que a CTB realiza é uma valiosa oportunidade para trocar experiências, compartilhar os consistentes debates de ideias e a presenciar a unidade da classe trabalhadora.

O congresso, que acontece no Centro de Convenções do Anhembi, termina amanhã, dia 26.

Assista ao congresso, ao vivo, pelo site: http://www.portalctb.org.br/

Campeonato embolado na reta final...

A bola rolou incansavelmente neste fim de semana. Apesar disso, o Campeonato Brasileiro permanece embolado. O empate do São Paulo e a derrota do Internacional e do Corinthians demonstram que muita surpresa ainda está por vir.
Bom para o meu Palmeiras, que não jogou nesta rodada e, mesmo assim, segue na liderança. Com 44 pontos e um jogo a menos, o Verdão continua como forte candidato ao título.

Militância informada e participativa

Ter a participação de sua militância em todos os processos de discussões sempre fez parte das ações do PCdoB. Durante o período congressual não poderia ser diferente.

No último fim de semana, participei de duas conferências municipais preparatórias para o 12º Congresso do PCdoB, uma em Jundiaí, outra em Cabreúva.

A cidade de Jundiaí teve a sua mais numerosa, representativa e qualitativa conferência, com a participação de mais de 100 militantes. Também prestigiaram a atividade, o deputado estadual Pedro Bigardi (PCdoB), o prefeito de Jundiaí, Miguel Haddad, e vereadores e outras autoridades políticas da região.

Já a cidade de Cabreúva, recebeu dezenas de filiados, que puderam acompanhar minha exposição sobre as teses do 12º Congresso e dar sua contribuição sobre os temas em discussão.

Participaram da conferência o vice-prefeito da cidade, José Mauro de Oliveira, vereadores e líderes políticos e de associações de moradores da região.

Ambas foram ações importantes para ampliar a discussão dos documentos do Congresso, comprovando o caráter democrático que sempre permeou a atuação do PCdoB.

Contagem regressiva

Quase dois anos após sua esplêndida fundação, a CTB (Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil) realiza o seu 2º Congresso.

Faltam apenas 11 dias para a realização do evento, que acontece no Anhembi, em São Paulo, e vai contar com a participação de 1.500 participantes, vindos de todos os estados brasileiros.

Será um momento mais do que especial. Durante os dias 24 e 26 de setembro serão discutidas as diretrizes políticas da entidade, sendo que, ao final, será eleita a nova diretoria da CTB. O atual cenário político nacional – com o marco regulatório do petróleo – e internacional também fará parte dos calorosos, produtivos debates.

Encontro sindical reúne delegações de 20 países do continente

Antes da realização do 2º Congresso da CTB, São Paulo recebe mais de 150 delegados internacionais, representando 28 países, e 100 brasileiros para o II Encontro Sindical Nossa América.
A iniciativa reunirá delegações de 20 países do continente americano e, até o momento, mais oito países já confirmaram o envio de observadores: Portugal, Índia, Espanha, Japão, Grécia, Países Baixos, Chipre e África do Sul.
O Encontro, que acontece entre os dias 22 e 24 de setembro, vai discutir os seguintes temas: A Crise do Capitalismo e a Unidade da Classe Trabalhadora; Integração do Movimento Sindical e dos Trabalhadores no Continente; Ação e Desafios do Movimento Sindical.
Como resultado dos debates, será elaborado um documento final propondo um plano de ação e unidade do conjunto do Movimento Sindical – independente de filiações partidárias – e coordenação única das centrais sindicais para atuar entre um encontro e outro.

Otimismo e crescimento em 2010

Se depender do otimismo do presidente Lula, 2010 será um ano de crescimento para o Brasil.
Na manhã de hoje, em seu programa de rádio Café com o Presidente", o presidente afirmou que o país já está crescendo e comentou a alta de 1,9% do Produto Interno Bruto (PIB), divulgada na semana passada.
Para Lula, "isso (os dados da economia) apenas confirma o que a gente dizia", pois, de acordo com ele, o país estava preparado para enfrentar a situação (a crise) por ter uma economia "sólida", com reservas e mercado interno em potencial. "Isso significa que vamos começar o ano numa situação muito virtuosa, numa situação de muito otimismo e numa situação de crescimento", afirmou.
O pré-sal também fez parte dos comentários de Lula, que destacou a importância do projeto de um fundo social com dinheiro da exploração do pré-sal, principalmente para investimentos em educação que, são, segundo ele, "condição básica" para que o Brasil entre no "grupo dos países desenvolvidos."

12º Congresso: PCdoB discute projeto de resolução política

Mais um debate acontece nesta semana como parte da agenda de discussões do 12º Congresso do PCdoB. Desta vez, o Projeto de Resolução Política do Partido será debatido pelo do professor Livre Docente do IE da Unicamp, Frederico Mazzucchelli.

Durante o debate, o professor fará uma exposição acerca da crise capitalista atual, dentro do contexto de busca pelo Novo Projeto Nacional de Desenvolvimento e a construção do socialismo – defendidos nos documentos do Congresso.

Sem dúvida, uma grande oportunidade para conhecer um pouco mais os documentos do Congresso. O debate acontece amanhã, 10, a partir das 10h, na sede do PCdoB (Rua Rego Freitas,192 – República – São Paulo).

Rumo ao Hexa!

Os sentimentos, alegria e alívio, se misturam ao falar da classificação do Brasil para a Copa do Mundo de 2010, na África do Sul. Ganhar da Argentina de 3x1 e garantir a participação na próxima Copa, “não tem preço”, como já diz uma tão famosa propaganda. Foi realmente um jogão de bola!

A seleção brasileira brilhou, carimbou seu passaporte para a África do Sul no próximo ano e manteve a tradição do país de nunca ter ficado de fora de uma Copa do Mundo. Até os organizadores da Copa celebraram a classificação do Brasil para o Mundial. “Você não pode organizar um Mundial sem o Brasil”, afirmou o diretor do comitê organizador, Danny Jordaan.

No jogo de hoje, contra o Chile, mesmo sem cinco jogadores que participaram da vitória do último sábado (Lúcio, Ramires, Kaká e Luis Fabiano estão suspensos, e Robinho foi liberado por causa de uma lesão na coxa), o Brasil tem mais uma chance de mostrar o belo futebol que fez do país cinco vezes campeão mundial.

Filiação do delegado Protógenes é uma grande aquisição para o PCdoB

Na tarde de ontem, 2, o delegado federal Protógenes Queiroz oficializou sua filiação ao PCdoB. Com um histórico de determinação e seriedade, Protógenes poderá contribuir muito para a luta política do nosso país e do povo brasileiro. Poderá também ter colaboração importante na construção do projeto que o PCdoB propõe para o Brasil, principalmente no que diz respeito ao desenvolvimento nacional – o que se confirma no discurso realizado durante a coletiva que o delegado concedeu à imprensa.

“Decidi ingressar no o PCdoB porque é uma organização que tem um projeto nacional que atende às necessidades urgentes do povo brasileiro e do Brasil, e também por possuir, em sua estrutura orgânica-partidária, as reais condições que atendem ao desenvolvimento do trabalho de combate à corrupção, de resgate à ética, à moral, de respeito aos símbolos nacionais e, sobretudo, de respeito à Constituição da República”.

Protógenes aproveitou ainda para convidar todos a participarem de um ato público em que fará o anúncio de sua filiação à população. O ato acontece no próximo dia 7 de setembro, segunda-feira, na Unip da Rua Vergueiro, próximo à estação Vergueiro do Metrô, em São Paulo, a partir das 16h.

Um novo marco regulatório para o petróleo

As novas reservas de petróleo na camada pré-sal, que elevarão de 12,6 bilhões para 70 bilhões de barris ou mais nossas reservas, vão representar uma mudança significativa na história do petróleo do Brasil. As palavras são do diretor-geral da ANP (Agência Nacional do Petróleo), Haroldo Lima, e evidenciam um pouco dos benefícios que a medida proporcionará ao nosso país.

Em nota publicada recentemente, o PCdoB já destacava a necessidade de superar a atual legislação (da Era neoliberal e privatista de FHC) e construir-se um novo marco regulatório para exploração do petróleo no Brasil. Para preservar os interesses nacionais na área do pré-sal, que tem baixo risco exploratório e alto potencial.

E foi isso que o Governo Federal fez ao apresentar na última segunda-feira, 1º, sua proposta para o pré-sal. O governo decidiu que a Petrobras será a operadora de todos os blocos explorados sob o novo regime de partilha de produção a ser implantado para o pré-sal e novas áreas estratégicas licitadas, além de ter assegurada participação mínima de 30% nas áreas a serem licitadas.

O novo marco regulatório prevê ainda um sistema de partilha de produção entre a União e as empresas ganhadoras das licitações para as áreas do pré-sal e regiões estratégicas. O sistema de concessão permanecerá para os contratos já firmados. O sistema de partilha prevê que o óleo pertence à União, e as empresas que são contratadas para explorar e produzir o petróleo recebem em troca um pagamento que pode ser em dinheiro ou com parte da produção.

Segundo o presidente Lula, o “privilégio” dado à Petrobras de ter 30% em todos os blocos foi devido a ela ter “competência para exercer a função de ser a única operadora”. Segundo ele, o Brasil está seguindo caminho semelhante ao trilhado por outros grandes produtores de petróleo.

“Quando (o país) tem pouco petróleo e tudo que vai explorar é de alto risco, se oferece mais vantagens para a empresa que quer colocar dinheiro ali. Mas quando tem petróleo e pode oferecer aos investidores a certeza que não tem risco, aí o país exige muito mais do que se tivesse risco”, disse Lula.

Mais esporte para Pirapora

Na noite da última terça-feira, 1º, tive um encontro com o prefeito de Pirapora do Bom Jesus, José Carlos Alves, mais conhecido como Bananinha, para tratar de assuntos políticos da cidade, principalmente da área de esportes. Por conta disso, o encontro contou com a presença do secretário de Juventude, Esportes e Lazer do município, Gregório Matias de Freitas.

Projetos do Governo Federal, como o Segundo Tempo, a Lei de Incentivo ao Esporte, o Esporte e Lazer da Cidade, entre outros, fizeram parte dos debates. Além disso, a reunião, que faz parte de um trabalho para estabelecer um canal político de relacionamento com os municípios, tratou também do cenário eleitoral em 2010.

Como parte do trabalho que tenho realizado como diretor do Sintaema no Estado de São Paulo, novos encontros com prefeitos e secretários de outros municípios devem acontecer em breve. Na ocasião, serão tratadas também questões referentes aos trabalhadores que atuam do sistema de Saneamento Ambiental e Meio Ambiente.

Militância de Botucatu debate as teses do 12º Congresso do PCdoB

No último sábado, 29, participei da Conferência Municipal do PCdoB em Botucatu (SP). O evento, que faz parte do processo de debates e de tirada de delegados do 12º Congresso do PCdoB, teve a participação do prefeito da cidade, João Cury Neto, de vereadores e de diversos militantes comunistas.

Durante a conferência, a apresentação das teses do Congresso ficou por conta da presidente estadual do PCdoB, Nadia Campeão. Em seguida, fiz uma intervenção sobre o Projeto Nacional de Desenvolvimento que o partido propõe em suas teses, cujo mote central é o fortalecimento da nação rumo ao socialismo.

Destaquei também a importância do PCdoB aproveitar o ano eleitoral para ampliar sua participação na vida política, elegendo candidatos comprometidos com o seu programa e com os interesses da população.

Pelo fim do Fator Previdenciário

A rejeição da CTB, da Nova Central, da Cobap (Confederação Brasileira de Aposentados e Pensionistas) e do FST (Fórum Sindical dos Trabalhadores) à proposta do governo federal que altera as regras para a aposentadoria, instituindo o fator 85/95 merece apoio e união.

O momento é de reunir todas as forças, apoio político e popular possíveis para evitar a aprovação do projeto que o governo deve apresentar em breve, e garantir o fim do Fator Previdenciário – um mecanismo que reduz drasticamente o valor das aposentadorias por idade e tempo de contribuição.

A proposta do governo significa um retrocesso em relação aos projetos em tramitação no Congresso, entre eles o do senador Paulo Paim (PT-RS), que acaba com o redutor das aposentadorias para quem se torna apto a solicitar o benefício com menos idade.

Apesar de Paim ter afirmado recentemente que o acordo entre o governo e as centrais sindicais (Força Sindical, a CUT, UGT e CGTB) ainda não ocorreu, e, portanto, não haveria projeto, precisamos estar atentos. Na próxima segunda-feira, 1º, uma reunião no gabinete do senador com as entidades contrárias ao acordo deve dar novos contornos a essa luta.

Para entender melhor a proposta do governo para a aposentadoria, leia a matéria: http://portalctb.org.br/site/index.php?option=com_content&task=view&id=6659&Itemid=10

Uma ameaça à unicidade sindical?

O camarada Nivaldo Santana denuncia em seu blog um perigo iminente. Por se tratar de um assunto que envolve o movimento sindical e o conjunto da classe trabalhadora, repercuto aqui a importância de observarmos com atenção as palavras dele e os trabalhos da “Coordenadoria Nacional de Promoção de Liberdade Sindical”, organismo criado pelo Ministério Público do Trabalho.

Durante participação na primeira reunião nacional da Coordenadoria, Nivaldo pode observar que revestido do termo "Liberdade Sindical" o verdadeiro alvo são a unicidade e a contribuição compulsória. “A artilharia pesada contra esses institutos do sindicalismo brasileira sempre aparece coberto sobre a capa da liberdade sindical”, diz ele.
São ideias que, segundo Nivaldo, “estão presentes com força na CUT, maior central sindical do país, no atual Ministério do Trabalho e Emprego e, creio eu, até em setores de cúpula da Força Sindical, a segunda em representatividade no país”, denuncia.

Vale uma leitura mais aprofundada nos dois textos publicados no blog de Nivaldo: http://nivaldoctb.blogspot.com/

Semana de prevenção de acidentes

Nas últimas semanas participei como representante do Sintaema na Semana de Prevenção de Acidentes (SIPAT’s) na Sabesp. No dia 17, estive na abertura da SIPAT da Sabesp Metropolitana, no dia 28, no encerramento da SIPAT da Sabesp Itatiba, e entre os dias 24 e 28 na Sabesp Metropolitana Oeste.

Com participação importante do corpo funcional da empresa, o evento foi imprescindível para orientar os trabalhadores sobre prevenção de acidades de trânsito, domésticos e, principalmente, durante a execução de uma obra.

Além das diversas palestras, uma ótima iniciativa foi oferecer aos trabalhadores variadas atividades culturais, para diverti-los e entretê-los. Unindo, portanto, conhecimento com diversão.

Com argumentos contundentes, Wagner Gomes sustenta importância da redução da jornada de trabalho

O plenário da Comissão Geral da Câmara dos Deputados estava lotado, e quem estava lá ouviu a argumentação contundente e precisa do presidente da CTB, Wagner Gomes, sobre a importância da redução da jornada de trabalho sem redução de salários.

Ao defender a aprovação da medida, o sindicalista afirmou que a medida é a solução para o desemprego do país e apontou dados do Dieese de que a diminuição do tempo de trabalho resultará na criação de 2,5 milhões de novos postos de trabalho.

Aproveitou ainda para contestar a alegação dos patrões de que a mudança vai provocar prejuízos às empresas, reduzir a competitividade nacional e causar, por consequência, mais desemprego. “Eu quero me dirigir aos empresários para lembrar que na Constituinte argumentos da mesma espécie foram utilizados contra a redução da jornada para 44 horas semanais. Falaram que a medida iria levar o país à falência, mas obviamente não foi isto que ocorreu”, enfatizou.

Outros representantes das centrais sindicais também estiveram presentes e fizeram coro ao presidente da CTB em seus pronunciamentos, ao rejeitarem os falsos argumentos apresentados pelos patrões.

Leia mais no site: http://www.portalctb.org.br/

Sindicalistas em Brasília pela redução da jornada de trabalho

Amanhã, 25, centrais sindicais, especialistas, parlamentares e empresários vão participar da discussão da PEC 231/95, que trata da redução da jornada de trabalho para 40h semanais, que acontece na Comissão Geral da Câmara dos Deputados.

Após a participação fundamental que o movimento teve na aprovação do parecer do deputado Vicentinho, agora é hora de convencer os parlamentares a votar a favor da PEC dos senadores Inácio Arruda e Paulo Paim e acelerar seu envio para votação no plenário.

Confira a entrevista com o presidente da CTB, Wagner Gomes sobre o tema, realizada pela jornalista Cinthia Ribas e publicada no Portal da CTB (http://www.portalctb.org.br/):

P- As centrais estão encampando a luta pela redução da jornada para 40 horas. Qual o efeito disto na vida do trabalhador brasileiro?

R- Nós temos cálculos do Dieese e de outros institutos estimando que a redução da jornada de trabalho cria imediatamente 2,5 milhões de empregos. Junto com a redução, a proposta procura restringir as horas extras, ampliando para 75% o adicional que deve ser pago sobre as horas normais, além de outras medidas para viabilizar novas contratações. A abertura de cerca de 2,5 milhões de vagas no mercado de trabalho será uma grande injeção de ânimo na economia. Com um maior número de trabalhadores empregados, ganhando um salário, teremos o fortalecimento do mercado interno e a ampliação do consumo das massas. Isto refletirá no aumento da produção, das atividades do comércio e, por consequência, beneficiará o conjunto da economia. Reduzir a jornada nesse momento de crise é a saída para garantir a abertura de novas vagas, é a garantia de mais emprego para a classe trabalhadora.

P- O que impede a aprovação da proposta?

R- Ela já passou pela comissão de trabalho e foi aprovada por unanimidade pela comissão especial da Câmara. Como é uma PEC (Proposta de Emenda Constitucional) precisa de 308 votos favoráveis, um quórum qualificado de 3/5 dos parlamentares. E é aí que reside a necessidade de uma ampla mobilização da classe trabalhadora. É luta dos trabalhadores para melhorar suas condições de trabalho e vida. É uma luta pela qualidade de vida. O empresariado ainda é resistente à medida porque faz tudo para resguardar seus lucros, não quer perder nem ceder nada. Por isto, é uma luta difícil. Teremos no dia 25 uma sessão especial na Câmara, das 9h30 às 13h, para debatermos a medida. Vai ser um debate onde todos terão direitos a voz. Estarão presentes especialistas, sindicalistas e empresários que falarão sobre o tema. Nós, como central, tentaremos convencer a patronal que eles também serão beneficiados com a aprovação da proposta, uma vez que a produção vai aumentar com o fortalecimento do mercado interno.

P- Como estão as mobilizações?

R- Estamos esperando a data para a votação. Enquanto isso, as centrais já visitaram os líderes de todos partidos para pedir o apoio. Estamos trabalhando isso em Brasília e também nos estados. As CTBs estaduais estão trabalhando nos estados, junto aos parlamentares e aos trabalhadores. Fizemos os atos, o último foi no dia 14 deste mês quando as centrais levaram milhares de pessoas às ruas, tanto em São Paulo como em outras capitais e cidades. A reivindicação central foi Redução de Jornada sem redução de salários.Nossa idéia é estarmos preparados para quando a data for divulgada levarmos o maior número de trabalhadores a Brasília para pressionar. Alimentamos a expectativa de reunir mais de 100 mil.

P- Sabemos que o setor patronal já está se mobilizando com iniciativas contrárias à aprovação da proposta. Como as centrais vêem isso?

R- A principal dificuldade dos trabalhadores no Congresso é o grande número de deputados ligados ao setor patronal. Portanto, temos que sensibilizar o setor para conseguir alcançar os 3/5 necessários para a aprovação da PEC. É um grande desafio. Fazer o empresariado compreender que essas medidas farão com que sejam injetados mais recursos na economia através da geração de empregos é o nosso objetivo.

Está chegando a hora da grande mobilização!

Amanhã, 14, milhares de trabalhadores, estudantes, agricultores, sem terra, negros e mulheres estarão unidos e sairão às ruas das principais capitais do Brasil durante a Jornada Nacional de Lutas.

Em São Paulo, a concentração começa às 9h, na Praça Osvaldo Cruz, com partida às 10h pela Avenida Paulista até chegar ao Masp, passando pela Fiesp, Petrobrás e Banco Santander.Será uma grande mobilização, a começar pela união de diversos segmentos da sociedade que, juntos, vão realizar atos públicos, passeatas, assembléias, greves e diversas mobilizações em defesa da redução da jornada de trabalho, reforma agrária e urbana, ratificação das Convenções 151 e 158 da OIT, fim do superávit primário, por mais investimentos em saúde, educação e moradia.

Com o empenho e a participação de milhares de pessoas, nosso movimento só pode sair vitorioso!

Perigo iminente

O ato de amanhã será importante também para levarmos ao conhecimento da população a aguda crise política que a América Latina vem enfrentando, com o golpe militar em Honduras e a crescente presença militar dos EUA no continente.

A decisão de aumentar a presença militar norte-americana em sete bases na Colômbia levou à preocupação de líderes como Lula e Michelle Bachelet, do Chile – além de outros mandatários.

Tal apreensão tem fundamento, ao tomar essa decisão, os EUA, sob o pretexto de dar continuidade à sua “guerra contra as drogas”, ferem a soberania do continente e deixam dúvidas sobre quais são suas verdadeiras intenções no território. Isso porque a lei no Congresso que financiaria essa expansão permite um papel muito mais amplo.

Para aquecer o debate, sugiro uma lida ao artigo de Mark Weisbrot, no The New York Times, publicado no Vermelho: http://www.vermelho.org.br/noticia.php?id_noticia=113527&id_secao=7

Cai taxa de desemprego

Dados do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) apontam uma ligeira queda no índice de desemprego nas seis principais regiões metropolitanas do país. A queda, de 8,8% em maio para 8,1% em junho, mostra que o mercado de trabalho dá sinais de melhora.

Mas, apesar do cenário favorável, a CTB faz um alerta importante em notícia publicada no seu portal hoje, que merece destaque.

"Apesar da recuperação em curso, a realidade do mercado brasileiro é crítica, sendo caracterizada por uma taxa de desemprego elevada. O movimento sindical está indo no caminho certo ao exigir a redução da jornada de trabalho sem redução de salários, que será a principal bandeira das manifestações unificadas convocadas pelas centrais sindicais e movimentos sociais para São Paulo e outras capitais e cidades brasileiras. A medida, associada à combinação de horas extras, pode gerar 2,5 milhões de postos de trabalho no Brasil, de acordo com estimativas do Dieese", diz trecho da reportagem.

Leia a matéria completa: http://www.portalctb.org.br/

SP tem várias apresentações de samba de alta qualidade

Nada como um bom sambinha para aquecer o forte inverno paulistano. Apesar da previsão de temperaturas bastante baixas neste fim de semana, a cidade de São Paulo tem boas opções para quem não quer ficar em casa e gosta de samba feito em roda, por veteranos ou tradicionais escolas de samba.

Em cartaz no Sesc Santana, o Memória do Samba Paulista apresenta hoje a velha-guarda da Unidos do Peruche; amanhã é a vez das Tias Baianas Paulistas, às 21h. O encerramento, que fica por conta do sambista Toniquinho Batuqueiro, acontece no domingo, às 19h30. O shows fazem parte da série de CD's dedicada ao samba tipicamente paulistano, com um resgate feito em 12 discos.

No sábado, acontece a 80ª edição do Rua do Samba Paulista, realizado pela Unegro (União de Negros pela Igualdade), na Av. São João, entre o Boulvard S. João e o Largo do Paissandú (centro), das 14h às 20h.

Nesta edição será celebrado o Dia da Mulher Afro-latina e Caribenha, com uma homenagem a mulheres militantes do movimento negro brasileiro. O projeto, que acontece todo último sábado do mês, é de graça!

Outra opção é Uma família no samba - em azul e branco, que reúne quatro gerações de sambistas da família Diniz: Monarco, Mauro Diniz, Marcos Diniz e Juliana Diniz, todos nascidos no subúrbio carioca de Oswaldo Cruz, berço da Portela. O show acontece sábado, às 21h, e domingo, às 18h, no Sesc Pinheiros.

Para a turma da zona leste e demais admiradores da nova geração do samba paulistano, a sugestão é a apresentação do Quinteto em Branco e Preto no Sesc Itaquera, domingo, às 15h.

Com o samba correndo solto neste final de semana, o jeito é rezar pra não chover! Assim não dá preguiça de aproveitar as maravilhas que a nossa cidade oferece.

Uma luz no fim do túnel?

Nota da Painel da Folha de S. Paulo de hoje, 24:
"Como está fica. Marco Maciel (DEM-PE), designado para relatar a reforma eleitoral no Senado, tem dito a interlocutores que deve propor pouca ou nenhuma mudança, para evitar nova e longa tramitação na Câmara."
Resta a nós esperar que tal feito se cumpra, pois, em se tratando de Democratadas, tudo é possível...

Todos nas ruas no dia 14 de agosto!

A CTB-SP, junto aos trabalhadores e às demais entidades do movimento sindical e social, vai sair às ruas numa grande mobilização que acontece em São Paulo e em diversas capitais brasileiras no dia 14/8, sexta-feira.

A manifestação faz parte da Jornada Unificada Nacional de Lutas, que tem como principais bandeiras: a defesa do emprego, contra as demissões em massa, pela ratificação das Convenções 151 e 158 da OIT, redução dos juros, fim do superávit primário, redução da jornada de trabalho sem redução de salários e direitos, reforma agrária e urbana, fim do fator previdenciário, em defesa da Petrobrás e das riquezas do pré-sal, por mais investimentos em saúde, educação e moradia, pela continuidade da valorização do salário mínimo, contra o golpe de estado em Honduras e pela solidariedade internacional aos povos.

A participação de todos os trabalhadores será fundamental para barrarmos a tentativa dos empresários de retirada de direitos, redução de salários e promoção de demissões. A unidade é a melhor forma de enfrentarmos mais esse desafio. Portanto, estaremos todos juntos nas ruas dia 14!

UNE de novo presidente: Augusto Chagas

O estudante paulistano Augusto Chagas, 27 anos, foi eleito o novo presidente da UNE. O 51º Comune foi um dos mais representativos da história da entidade e o primeiro a contar com a presença de um presidente da República.

O novo presidente da UNE é estudante de sistemas de informação da Universidade de São Paulo (USP-Campus Leste) e vai representar uma das mais importantes e tradicionais organizações da sociedade civil brasileira no próximo biênio.

Em entrevista ao Estadão de segunda-feira, 20, Augusto afirmou que a reforma universitária será a principal pauta da sua gestão e que a meia-entrada também tera merecido destaque.

"Defendemos a criação de uma Bolsa Nacional para estudantes de escola pública e privada, no valor de 3/5 do salário mínimo. Quem estiver dentro de uma determinada faixa de renda, recebe uma bolsa para ajudar no transporte e na alimentação. Defendemos, ainda, a democratização da universidade no Brasil, a ampliação do ProUni e do número de universidades federais. E também eleição direta para reitor", disse ao jornalista Pedro Venceslau.

Aprovação da reforma política no Senado pode subir o telhado...

Um dia depois de eu manifestar minha satisfação à aprovação da reforma política na Câmara, a mídia já anuncia que o pior estava por vir. Na Folha Online de sábado, 18, a notícia era de que, com a resistência no Senado sobre o uso da internet nas campanhas – justamente um dos pontos mais elogiáveis da proposta – e o período conturbado que a Casa enfrenta, o prazo para que a norma tenha vigência em 2010, até o dia 30 de setembro, poderá não ser cumprido

“As mudanças na legislação merecem todo o nosso respeito, nossa dedicação, mas o momento que o Senado enfrenta exige todo esforço possível dos 81 senadores para apurarmos as denúncias, investigarmos com toda isenção as irregularidades e recuperarmos a credibilidade desta Casa”, afirmou o senador Cristovam Buarque (PDT-DF).

Que é preciso apurar todas as irregularidades, isso sem dúvida. Mas não se pode, entretanto, deixar de lado um tema de suma importância para melhorar e modernizar o processo eleitoral no nosso país.

PS: Uma pequena correção. Diferente do que eu disse, o texto da reforma chegará ao Senado após o recesso parlamentar. No entanto, o presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), Demóstenes Torres (DEM-GO), já escolheu Marco Maciel (DEM-PE) como relator da proposta.

Avanço político

Caminha a passos largos e consistentes a reforma eleitoral tão necessária para o nosso país. O Projeto de Lei nº 4598/09, aprovado recentemente na Câmara e cujo relator foi o deputado federal Flavio Dino (PCdoB-MA), se encontra no Senado para apreciação.

Em artigo publicado no jornal Folha de S. Paulo de hoje, 16, o deputado relata os principais pontos da proposta e afirma ter a convicção de que foi produzido um texto “avançado e de qualidade.”

Sem dúvida, o projeto representa um progresso imenso ao sistema eleitoral atual, principalmente no que tange ao uso da internet. A proposta confere maior liberdade à campanha eleitoral ao incluir o uso geral da internet nas campanhas, sendo que qualquer pessoa poderá pedir votos em sites e blogs, páginas de relacionamento da rede, como Orkut e Twitter, mensagens instantâneas e e-mails.

Outro ponto importante é a autorização das doações eleitorais de simples cidadãos pela rede mundial de computadores. Vale lembrar que durante a campanha de Obama à presidência dos EUA a internet foi o principal e maior meio de arrecadação do candidato.

Mérito também para o feito histórico da proposta de reforma eleitoral ao garantir a quantidade mínima de 5% dos recursos do Fundo Partidário que o partido deve usar para criar e manter programas destinados a promover a participação das mulheres na política partidária – com punição para quem não cumprir esta regra.

Uma medida indispensável para garantir participação política àquelas que são a maioria da população (52%) e mais de 50% do eleitorado brasileiro, mas, no entanto, possuem poucas vozes no poder.

Com uma etapa fundamental já cumprida, agora devemos acompanhar a tramitação do PL no Senado e trabalhar para que os senadores apresentem emendas e destaques relevantes e condizentes com a realidade do nosso país.

Congresso democrático

Publicadas as teses do 12º Congresso do PCdoB, agora é hora da militância dar sua contribuição.

A partir de amanhã o site especial do congresso http://www.pcdob.org.br/12congresso/, por meio da Tribuna de Debates, vai receber os comentários dos militantes de todos os estados brasileiros. As contribuiçoes também serão publicadas no jornal A Classe Operária.

Mais uma demonstração da postura democrática que sempre fez parte da atuação do PCdoB. Portanto, camaradas, não deixem de aproveitar a oportunidade e colaborar com esse importante processo de discussão rumo à realização de um vitorioso 12º Congresso do PCdoB, que acontece em novembro, em São Paulo.

De olho na juventude revolucionária...

Começa nesta quinta-feira, 16, o 51º Congresso da UNE (União Nacional dos Estudantes), que vai reunir mais de 15 mil estudantes de todas as regiões do país em Brasília.

Esta será uma grande oportunidade para voltarmos nossos olhares para o que essa juventude revolucionária tem a dizer e a propor para transformar o nosso país, principalmente em relação à educação.

Ao longo dos seus 72 anos de existência, a UNE revelou nomes importantes do cenário político nacional, além de estar sempre presente nas principais mobilizações em benefício do nosso país e da sociedade brasileira.

Diante disso, mais do que eleger a nova diretoria da entidade, o 51º Comune deve ser palco de acalorados e consistentes debates, com propostas relevantes para a melhoria da qualidade da educação e para a construção de um Brasil e de um mundo diferente, melhor e mais justo.

Acompanhe o 51º Comune pelos sites: http://www.une.org.br/ e http://www.vermelho.org.br/

Sabesp: contratação já!

Milhares de trabalhadores se inscreveram no concurso público realizado há mais de um mês pela Sabesp, mas até agora a empresa não realizou nenhuma contratação.

Não dá para acreditar que uma empresa do porte da Sabesp continue a tratar com tamanho descaso a classe trabalhadora e a população – que necessita e merece ter acesso a serviços de qualidade.

Na última edição de seu jornal, o Sintaema denuncia a péssima postura da empresa e cobra dela a contratação imediata de novos trabalhadores, visto que esta é uma necessidade urgente diante do aumento do número de reclamações dos serviços prestados por empreiteiras, por conta da queda na qualidade.

Quem sofre com isso, como sempre, é a população, que fica refém de serviços de condição duvidosa, realizados por profissionais não adequados.

Estamos de olho e vamos cobrar da Sabesp que ela efetive a contração dos aprovados no concurso público.

Lula e Sarkozy em sintonia contra a hegemonia norte-americana

Em interessante artigo publicado no jornal Folha de S. Paulo de hoje (7), os presidentes Lula e Nicolas Sarkozy (França), mostram que estão em plena sintonia com a luta e o esforço que os trabalhadores e os povos têm imprimido contra a hegemonia do imperialismo norte-americano.

Utilizando a próxima reunião de cúpula do G8, e do G8 + 5 (África do Sul, Brasil, China, Índia e México, mais Egito) – a primeira depois da crise financeira mundial – como ponto de partida, eles destacam a necessidade dos líderes da cada nação serem sujeitos das reformas necessárias para a construção de um mundo mais justo, desenvolvido e sustentável.

Afirmam que, no entanto, não estão começando do zero e citam como um importante progresso já alcançado o fortalecimento do diálogo entre nações desenvolvidas e em desenvolvimento.

Lula e Sarkozy aproveitam para chamar a atenção das organizações financeiras internacionais (FMI e Banco Mundial) para “dar maior peso às economias emergentes mais dinâmicas nos seus processos de tomada de decisões.” E consideram consideram como tarefa urgente a necessidade de conclusão da Rodada Doha da OMC, "para que se possa alcançar acordo ambicioso, amplo e equilibrado que beneficie sobretudo os países em desenvolvimento -em particular os mais pobres - e para que se reforce o multilateralismo comercial."

Não deixam de alertar para o papel imprescindível do desenvolvimento econômico e social no estabelecimento da paz e da prosperidade duradoura com estabilidade e segurança, chamando a atenção para o fato de que os trabalhadores clamam por mais justiça e por maior segurança. “Suas vozes precisam ser ouvidas”, alertam.

Os presidentes do Brasil e da França terminam o artigo conclamando outros líderes mundiais a forjarem uma “Aliança para Mudança”, a fim de promover essa visão de uma ordem mundial mais democrática, fundada em maior solidariedade e justiça.

Sem dúvida uma ótima leitura para quem quer conhecer um pouco do pensamento de líderes de nações tão importantes sobre a crise mundial e as saídas para ela.

Grande passo rumo à redução da jornada de trabalho

A classe trabalhadora conquistou uma vitória importante na tarde de ontem (30), no Congresso Nacional. A Comissão Especial da Câmara aprovou por unanimidade o relatório apresentado pelo deputado federal Vicentinho (PT-SP) favorável à PEC (Proposta de Emenda Constitucional) que reduz a jornada de trabalho para 40 horas semanais.

Não posso deixar de destacar a grande atuação das centrais sindicais brasileiras, dentre elas a CTB, que levaram mais de mil sindicalistas de todo o país para acompanhar a votação.

Além de diminuir a jornada em quatro horas (num primeiro momento), a proposta aumenta o valor do adicional incidente sobre a hora extra de 50% para 75%, com a intenção de reduzir o volume de horas extras realizado no Brasil para potencializar a criação de novos postos de trabalho.

O mais importante da decisão de ontem, no entanto, é o fato de que agora a PEC seguirá para análise do plenário da Câmara e não poderá mais ser arquivada; ficará na pauta do plenário até que seja votada. Diante disso, o momento é de unirmos forças para pressionar sua aprovação.

Seminário Pensando São Paulo chega ao fim com participações ilustres

Com as participações ilustres do deputado federal Aldo Rebelo (PCdoB-SP), do deputado estadual Candido Vacarezza (PT) e do delegado Protógenes Queiroz, chegou ao fim na última segunda-feira, 22, o Seminário Pensando São Paulo.
Vale salientar que o Seminário foi um espaço importante para fortalecer e enriquecer o debate sobre a conjuntura paulista e as políticas públicas imprescindíveis para o crescimento de São Paulo.
No último debate, que tratou sobre o Quadro Político no Estado de São Paulo, as discussões giraram em torno da necessidade de uma da base do apoio do governo Lula para fazer frente à hegemonia do PSDB em São Paulo.
“Não é porque o PT é o maior partido da esquerda que tem de ter sempre o candidato a governador”', disse Vaccarezza.
Já o deputado Aldo Rebelo destacou a importância de São Paulo para o Brasil, ressaltando que “devemos ter como linha a busca da unidade de todas as forças para dar a vitória a elas. Não podemos nos dividir aqui. PCdoB, PSB, PDT, PT e PRB devem fazer um esforço para atrair outras legendas”, afirmou.
Surpresa do debate, o delegado Protógenes falou sobre divergências que teve no passado com o PT, afirmando, no entanto, que “hoje a gente converge.”

Pensando São Paulo

Desde o começo do mês estou participando do Seminário Pensando São Paulo, realizado pela Fundação Maurício Grabois, com apoio do gabinete do deputado estadual Pedro Bigardi (PCdoB).

O seminário tem sido uma grande oportunidade para enriquecer a compreensão sobre o Estado que vivemos e adquirir subsídios para interferir melhor nas políticas públicas.

Já foram realizados três debates, que contaram também com a participação de parlamentares e especialistas. O primeiro foi sobre Economia Regional, o segundo abordou a Organização das Classes Sociais no Estado de São Paulo, e o terceiro, realizado na noite de ontem (18), falou sobre Políticas Públicas Sociais.

O último debate do seminário acontece na próxima segunda-feira, 22, às 19h, no Auditório Teotônio Vilela, da Assembleia Legislativa e vai discutir o Quadro de Forças Políticas em São Paulo.

Se você se interessa por esse tema, é só comparecer e participar!

CPI da Petrobras: Entidades realizam ato amanhã em São Paulo

Nesta sexta-feira, estarei junto a diversas entidades do movimento social no ato que será realizado em São Paulo, a partir das 10h, em frente à sede da Petrobras, na Av. Paulista.

A manifestação na capital faz parte de um calendário de mobilizações que têm ocorrido em todo o país em defesa da soberania nacional e das riquezas do pré-sal e por um novo marco regulatório para o setor energético.

O ato vai reunir entidades dos movimentos popular, sindical e estudantil numa acção de repúdio à tentativa de utilização eleitoral da CPI da Petrobrás.

Leia mais sobre a manifestação no Portal Vermelho: http://www.vermelho.org.br/base.asp?texto=58191

Entrando para a blogosfera

É impossível ficar alheio às mudanças tecnológicas. Por isso, resolvi me render à era da blogosfera e montar este espaço para compartilhar e debater ideias sobre política, sindicalismo, meio ambiente, economia e mundo do trabalho.

Com um olhar crítico e, ao mesmo tempo, transformador, conto com sua colaboração para fazer deste blog um espaço revolucionário.