Quero agradecer a todos aqueles que vêm apoiando a minha luta rumo à Assembleia Legislativa. Segue, a seguir, a minha agenda de campanha para a segunda metade de setembro.
Um abraço!
Agenda Setembro/2010
Dia 17 - Visita à Sabesp de Franca
Dia 18 - Participação no Encontro de Categorias de Carapicuíba
Dias 21, 22 e 23 - Visitas a Itapetininga e Tatuí
Dia 25 - Visita à Igreja Brasil para Cristo em Jacupiranga
quarta-feira, 15 de setembro de 2010
quinta-feira, 19 de agosto de 2010
Agenda de campanha para Agosto de 2010
Quero agradecer a todos pelo apoio que venho recebendo em minha campanha a deputado estadual pelo PCdoB.
Venho aqui compartilhar minha agenda de campanha até o final do mês de agosto:
Dia 21/08 - Carreata de inauguração do meu comitê de apoio na zona sul da capital. O comitê fica na Rua Paolo Porpora, 11 - Jd. Novo Santo Amaro.
Dias 25, 26 e 27/08 - Panfletagem na Sabesp de Presidente Prudente.
Dias 30 e 31/08 - Panfletagem na Sabesp de Lins.
Venho aqui compartilhar minha agenda de campanha até o final do mês de agosto:
Dia 21/08 - Carreata de inauguração do meu comitê de apoio na zona sul da capital. O comitê fica na Rua Paolo Porpora, 11 - Jd. Novo Santo Amaro.
Dias 25, 26 e 27/08 - Panfletagem na Sabesp de Presidente Prudente.
Dias 30 e 31/08 - Panfletagem na Sabesp de Lins.
segunda-feira, 26 de julho de 2010
Propostas para Alesp
Como deputado estadual, pretendo travar as seguintes lutas na Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (Alesp):
Estado de São Paulo
- Pelo fim das privatizações e desmonte do patrimônio público;
- Pela prestação dos serviços essenciais sob gestão pública com vistas à universalização do acesso;
- Por um repasse maior de recursos para Educação, Segurança e Saúde;
- Pela defesa de um Estado como indutor de crescimento;
- Pela defesa do serviço público com realização de concursos públicos e contratação de mão de obra própria;
- Pelo fim das terceirizações e da flexibilização das relações de trabalho;
- Pela redução da jornada de trabalho sem redução de salário;
Saneamento e Meio Ambiente
- Pelo desenvolvimento de projetos de educação ambiental;
- Pelo investimento maciço em de obras de saneamento;
- Pela preservação dos ecossistemas, garantindo qualidade de vida para as gerações futuras;
- Pelo uso amplo de combustíveis alternativos no transporte público;
segunda-feira, 26 de abril de 2010
Para onde devem ir os royalties do Fundo Pré-Sal?
Uma das discussões políticas mais acaloradas do momento diz respeito à divisão dos recursos do Fundo Pré-Sal entre os estados.
Passeatas e outros atos públicos vêm pipocando por todo o Brasil nos últimos meses, com o clamor dos governadores pela distribuição “justa” por parte da União dos royalties advindos com a exploração do petróleo de águas profundas. O problema está em decidir qual distribuição justa é esta. O que assistimos hoje é a defesa isolada dos interesses de cada estado, onde como bem diz o velho ditado popular, “cada um puxa a sardinha para o seu lado”.
O governo federal não pode permitir o nascimento de uma guerra federativa, onde o lucro de alguns estados prevaleça sobre o desenvolvimento geral da nação. Entre o temor dos estados produtores de petróleo de perder o repasse de bilhões de reais e a expectativa dos outros estados de receber mais recursos da exploração do chamado ouro negro, é necessário que se ache uma saída que contemple a todos.
Há que se reconhecer os ônus que a exploração do petróleo trará aos estados produtores, caso, por exemplo, de Rio de Janeiro e São Paulo, e repassar a eles recursos que cubram estes prejuízos e os recompensem. Mas é preciso pensar também no direito que o resto do país tem de desfrutar dos lucros de uma riqueza que é nacional.
O Fundo Pré-Sal deve ser usado para o enriquecimento de toda a sociedade brasileira. Esta é uma grande oportunidade de usar estes recursos para investir no social e diminuir as desigualdades regionais existentes há séculos no país e que nunca foram sanadas.
Passeatas e outros atos públicos vêm pipocando por todo o Brasil nos últimos meses, com o clamor dos governadores pela distribuição “justa” por parte da União dos royalties advindos com a exploração do petróleo de águas profundas. O problema está em decidir qual distribuição justa é esta. O que assistimos hoje é a defesa isolada dos interesses de cada estado, onde como bem diz o velho ditado popular, “cada um puxa a sardinha para o seu lado”.
O governo federal não pode permitir o nascimento de uma guerra federativa, onde o lucro de alguns estados prevaleça sobre o desenvolvimento geral da nação. Entre o temor dos estados produtores de petróleo de perder o repasse de bilhões de reais e a expectativa dos outros estados de receber mais recursos da exploração do chamado ouro negro, é necessário que se ache uma saída que contemple a todos.
Há que se reconhecer os ônus que a exploração do petróleo trará aos estados produtores, caso, por exemplo, de Rio de Janeiro e São Paulo, e repassar a eles recursos que cubram estes prejuízos e os recompensem. Mas é preciso pensar também no direito que o resto do país tem de desfrutar dos lucros de uma riqueza que é nacional.
O Fundo Pré-Sal deve ser usado para o enriquecimento de toda a sociedade brasileira. Esta é uma grande oportunidade de usar estes recursos para investir no social e diminuir as desigualdades regionais existentes há séculos no país e que nunca foram sanadas.
quinta-feira, 11 de março de 2010
Professores paulistas entram em greve
Cansados dos baixos salários e das constantes medidas desrespeitosas por parte do governo do estado, os professores da rede estadual de São Paulo decidiram entrar em greve por tempo indeterminado. A decisão foi tomada no último dia 5 após uma manifestação com mais de 10 mil professores na Praça da República, no centro da capital.
A categoria reivindica reajuste salarial imediato de 34,3%; incorporação de todas as gratificações ao salário-base, incluindo os aposentados; plano de carreira que atenda às demandas dos trabalhadores; garantia de emprego; concurso público de caráter classificatório. Os professores também pedem o fim das avaliações excludentes (provão dos ACTs/avaliação de mérito) e revogação da chamada lei das faltas.
A greve foi o único instrumento possível para os professores exigirem o que lhes é de direito. O governo tucano mantém uma linha política de desprezo ao diálogo com a classe trabalhadora. Em nota à imprensa, a Secretaria Estadual de Educação disse que “a greve é um movimento político, inimigo da educação de São Paulo”. O órgão também afirmou ser inviável conceder o aumento, que traria um gasto adicional de R$ 3,5 bilhões.
O irônico é que o governo de São Paulo alega não ter a possibilidade de melhorar efetivamente o salário dos professores da rede, mas investe milhões em propagandas no rádio e na TV para apresentar uma escola de mentirinha à população. Ou alguém sabe onde estão as escolas com dois professores? Ou onde estão os laboratórios de informática abertos aos finais de semana?
O professorado paulista também entendeu como afronta a incorporação da Gratificação por Atividade de Magistério (GAM) em três parcelas, a serem pagas em 2010, 2011 e 2012. A categoria não se conforma mais com a falta de uma política salarial séria, a qual o governador José Serra tenta substituir por gratificações que mais parecem esmolas.
Salas superlotadas, quase metade do quadro do professorado composto por temporários, falta de cursos de formação no local de trabalho e de concursos públicos para a convocação de novos profissionais. Este é o cenário atual da educação da rede estadual paulista. Em meio a todos estes abusos, não será difícil para os 5 milhões de alunos da rede, além de toda a sociedade perceber quem é o verdadeiro inimigo da educação de São Paulo.
A categoria reivindica reajuste salarial imediato de 34,3%; incorporação de todas as gratificações ao salário-base, incluindo os aposentados; plano de carreira que atenda às demandas dos trabalhadores; garantia de emprego; concurso público de caráter classificatório. Os professores também pedem o fim das avaliações excludentes (provão dos ACTs/avaliação de mérito) e revogação da chamada lei das faltas.
A greve foi o único instrumento possível para os professores exigirem o que lhes é de direito. O governo tucano mantém uma linha política de desprezo ao diálogo com a classe trabalhadora. Em nota à imprensa, a Secretaria Estadual de Educação disse que “a greve é um movimento político, inimigo da educação de São Paulo”. O órgão também afirmou ser inviável conceder o aumento, que traria um gasto adicional de R$ 3,5 bilhões.
O irônico é que o governo de São Paulo alega não ter a possibilidade de melhorar efetivamente o salário dos professores da rede, mas investe milhões em propagandas no rádio e na TV para apresentar uma escola de mentirinha à população. Ou alguém sabe onde estão as escolas com dois professores? Ou onde estão os laboratórios de informática abertos aos finais de semana?
O professorado paulista também entendeu como afronta a incorporação da Gratificação por Atividade de Magistério (GAM) em três parcelas, a serem pagas em 2010, 2011 e 2012. A categoria não se conforma mais com a falta de uma política salarial séria, a qual o governador José Serra tenta substituir por gratificações que mais parecem esmolas.
Salas superlotadas, quase metade do quadro do professorado composto por temporários, falta de cursos de formação no local de trabalho e de concursos públicos para a convocação de novos profissionais. Este é o cenário atual da educação da rede estadual paulista. Em meio a todos estes abusos, não será difícil para os 5 milhões de alunos da rede, além de toda a sociedade perceber quem é o verdadeiro inimigo da educação de São Paulo.
quarta-feira, 10 de março de 2010
Dilma encosta em Serra na corrida presidencial
No dia 28 de fevereiro, a Folha de S.Paulo divulgou a mais recente pesquisa do Datafolha para a corrida presidencial de 2010. O resultado: a atual ministra da Casa Civil, Dilma Roussef, cresceu cinco pontos em apenas dois meses e encostou em José Serra, que ainda mantém a liderança. Agora o tucano conta com 32% das intenções de voto, seguido de perto pela petista que tem 28%.
Interessante notar que neste curto período (dezembro de 2009 a fevereiro de 2010), o crescimento de Dilma foi inversamente proporcional à queda de Serra, que perdeu 5 pontos percentuais.
Em uma eventual disputa no segundo turno, Dilma também diminui a diferença para o tucano. O governador de São Paulo aparece com 45% das intenções de voto e a petista com 41%. Novamente apenas 4 pontos percentuais separam os dois candidatos. Em dezembro, o levantamento do Datafolha apresentava Serra com 49% das intenções de voto, enquanto Dilma tinha 34%.
Interessante notar que neste curto período (dezembro de 2009 a fevereiro de 2010), o crescimento de Dilma foi inversamente proporcional à queda de Serra, que perdeu 5 pontos percentuais.
Em uma eventual disputa no segundo turno, Dilma também diminui a diferença para o tucano. O governador de São Paulo aparece com 45% das intenções de voto e a petista com 41%. Novamente apenas 4 pontos percentuais separam os dois candidatos. Em dezembro, o levantamento do Datafolha apresentava Serra com 49% das intenções de voto, enquanto Dilma tinha 34%.
Ainda longe do início da propaganda eleitoral, que só começa em agosto, podemos crer que Dilma Rousseff esteja deixando definitivamente de ser uma desconhecida do grande público. A presidenciável também está surfando na onda da ótima avaliação do governo Lula, que chegou ao patamar mais alto desde 2003, quando assumiu a presidência da República. Em fevereiro de 2010, 73% dos entrevistados pelo Datafolha classificaram o governo Lula como ótimo ou bom.
Essa avaliação tão positiva mostra que grande parte dos brasileiros está contente com os avanços conquistados nestes últimos sete anos. A pesquisa indica ainda a força de reação de Dilma Rousseff, que vem crescendo nas últimas pesquisas de opinião. O eleitorado está começando a enxergá-la como a candidata ideal para continuar e aprofundar o projeto de desenvolvimento de Lula.
Em contrapartida, José Serra e o PSDB enfrentam uma fase de dificuldades e indefinições. O governador de São Paulo ainda não se assumiu como candidato e a busca por um vice para sua chapa está causando grande desconforto dentro do partido. Para piorar a situação, Serra registra o maior índice de rejeição entre os presidenciáveis, com 25%. Dilma tem 23%, segundo o Datafolha.
O Brasil está vivendo uma fase promissora, com perspectivas de mudanças significativas na área econômica e social. É importante que o povo brasileiro tome consciência de quem poderá conduzir com capacidade e bom senso o futuro do país. A última pesquisa do Datafolha mostra que o eleitorado está conhecendo melhor os candidatos e será capaz de escolher o melhor candidato para seguir e aprofundar o projeto de desenvolvimento de Lula, deixando para trás as políticas neoliberais que tanto já prejudicaram o nosso país.
quinta-feira, 11 de fevereiro de 2010
Centrais sindicais pressionam pela aprovação da redução da jornada
Após intensa mobilização no Congresso Nacional na última semana, as centrais sindicais brasileiras (CTB, CUT, FS, UGT, NCST e CGTB) preparam um calendário de lutas para garantir a aprovação da PEC PEC 231/95, que reduz a jornada de trabalho de 44 para 40 horas semanais.
O trabalho dos líderes sindicais no Congresso incluiu visitas aos gabinetes de deputados de todos os partidos, atividades em plenário e nos corredores, além de um encontro com o presidente da Câmara dos Deputados, o deputado Michel Temer (PMDB-SP).
Sem resultado imediato para a reivindicação histórica da classe trabalhadora, as centrais prometem uma mobilização popular, com greves e paralisações em defesa do projeto. Os presidentes das seis centrais também pretendem se reunir em São Paulo, no dia 1º de março, às 10h, para tratar do tema. O encontro ocorrerá na sede nacional da CTB.
As centrais também entregaram um carta a Temer, com uma série de reivindicações da classe trabalhadora. Leia a íntegra do documento: http://portalctb.org.br/site/index.php?option=com_content&task=view&id=8526&Itemid=10
O trabalho dos líderes sindicais no Congresso incluiu visitas aos gabinetes de deputados de todos os partidos, atividades em plenário e nos corredores, além de um encontro com o presidente da Câmara dos Deputados, o deputado Michel Temer (PMDB-SP).
Sem resultado imediato para a reivindicação histórica da classe trabalhadora, as centrais prometem uma mobilização popular, com greves e paralisações em defesa do projeto. Os presidentes das seis centrais também pretendem se reunir em São Paulo, no dia 1º de março, às 10h, para tratar do tema. O encontro ocorrerá na sede nacional da CTB.
As centrais também entregaram um carta a Temer, com uma série de reivindicações da classe trabalhadora. Leia a íntegra do documento: http://portalctb.org.br/site/index.php?option=com_content&task=view&id=8526&Itemid=10
sexta-feira, 5 de fevereiro de 2010
Como podemos ficar tranquilos, Kassab?
Uma lista de infelizes declarações, muitos tropeços, decisões erradas e uma péssima administração. Como pode, então, o prefeito Gilberto Kassab (DEM) querer que os paulistanos fiquem tranquilos diante de tamanho descaso com a cidade e com a população?
Impossível. Com enchentes e alagamentos diários, que provocaram cerca de 72 mortes, além de centenas de desabrigados, São Paulo vive um dos momentos mais dramáticos de sua história. E não adianta botar a culpa no mês trovejante que foi janeiro e tem sido fevereiro. Os efeitos da chuva poderiam ter sido menores com planejamento e investimentos adequados.
O fato é que a Prefeitura de São Paulo vai desembolsar mais dinheiro para a realização da Fórmula Indy na cidade, cerca de R$ 12 milhões, do que em prevenção de alagamentos e enchentes – no ano passado foram gastos R$ 1,2 milhão na “construção de piscinões e reservatórios contra enchentes”.
Uma matéria publicada na revista Época São Paulo deste mês faz balanço da atuação de Kassab e desmascara a gestão dos democratas em São Paulo. Só para dar alguns exemplos, a matéria cita “o aumento no IPTU e nas tarifas de ônibus; um congelamento em torno de 20% nos gastos previstos no orçamento para, entre outras coisas, varrer e patrulhar as ruas ou construir novos hospitais; uma tentativa de aumentar o salário dos secretários municipais; o vaivém no corte da merenda escolar – e um festival de declarações infelizes.”
Enquanto isso, não falta dinheiro para publicidade. Para 2010, estima-se que a prefeitura deva gastar cerca de R$ 126,3 milhões em propaganda – um aumento de 300%. Dinheiro que poderia muito bem ser destinado para áreas essenciais como saúde, transporte público, educação e, claro, prevenção de enchentes.
Por conta desse momento difícil que a cidade atravessa, os vereadores Jamil Murad e Netinho de Paula, vereadores pelo PCdoB de São Paulo, promovem dia 10 de fevereiro debate com especialistas sobre as causas e soluções das enchentes em São Paulo.
O evento, aberto ao público, acontecerá a partir das 9h, no auditório Prestes Maia da Câmara Municipal de São Paulo. Mais informações podem ser obtidas pelo (11) 3396-4890 ou pelo correio eletrônico imprensajamilmurad@camara.sp.gov.br, com Ana Flávia.
Vale a pena participar desse proveitoso debate!
Impossível. Com enchentes e alagamentos diários, que provocaram cerca de 72 mortes, além de centenas de desabrigados, São Paulo vive um dos momentos mais dramáticos de sua história. E não adianta botar a culpa no mês trovejante que foi janeiro e tem sido fevereiro. Os efeitos da chuva poderiam ter sido menores com planejamento e investimentos adequados.
O fato é que a Prefeitura de São Paulo vai desembolsar mais dinheiro para a realização da Fórmula Indy na cidade, cerca de R$ 12 milhões, do que em prevenção de alagamentos e enchentes – no ano passado foram gastos R$ 1,2 milhão na “construção de piscinões e reservatórios contra enchentes”.
Uma matéria publicada na revista Época São Paulo deste mês faz balanço da atuação de Kassab e desmascara a gestão dos democratas em São Paulo. Só para dar alguns exemplos, a matéria cita “o aumento no IPTU e nas tarifas de ônibus; um congelamento em torno de 20% nos gastos previstos no orçamento para, entre outras coisas, varrer e patrulhar as ruas ou construir novos hospitais; uma tentativa de aumentar o salário dos secretários municipais; o vaivém no corte da merenda escolar – e um festival de declarações infelizes.”
Enquanto isso, não falta dinheiro para publicidade. Para 2010, estima-se que a prefeitura deva gastar cerca de R$ 126,3 milhões em propaganda – um aumento de 300%. Dinheiro que poderia muito bem ser destinado para áreas essenciais como saúde, transporte público, educação e, claro, prevenção de enchentes.
Por conta desse momento difícil que a cidade atravessa, os vereadores Jamil Murad e Netinho de Paula, vereadores pelo PCdoB de São Paulo, promovem dia 10 de fevereiro debate com especialistas sobre as causas e soluções das enchentes em São Paulo.
O evento, aberto ao público, acontecerá a partir das 9h, no auditório Prestes Maia da Câmara Municipal de São Paulo. Mais informações podem ser obtidas pelo (11) 3396-4890 ou pelo correio eletrônico imprensajamilmurad@camara.sp.gov.br, com Ana Flávia.
Vale a pena participar desse proveitoso debate!
quarta-feira, 3 de fevereiro de 2010
Reduzir a jornada já!
Tem sido exemplar o trabalho conjunto das centrais sindicais brasileiras , entre elas a CTB, para a aprovação da PEC que reduz a jornada de trabalho de 44 para 40 horas semanais e aumenta dos atuais 50% para 75% a remuneração da hora-extra.
Não posso deixar de ressaltar que esse trabalho foi fundamental para garantir que a proposta recebesse parecer favorável de uma Comissão Especial constituída na Câmera Federal para debater o tema.
A mais recente mobilização, realizada ontem (2) em Brasília, reuniu um número expressivo de sindicalistas e trabalhadores – cerca de 1.500 – que recepcionaram no saguão do aeroporto os parlamentares que chegavam à capital federal para o início das atividades no Congresso Nacional.
A manifestação contou também com atividades em plenário e nos corredores do Congresso. Trabalhadores e sindicalistas se reuniram ainda com os líderes das bancadas do PSB, PCdoB, PDT, PTB, PT e do governo. Todos eles, com exceção do representante do governo, se comprometeram a apoiar a votação da Proposta de Emenda Constitucional que reduz para 40 horas semanais a jornada de trabalho sem prejuízos para os salários no mais curto espaço de tempo possível.
Uma das reuniões ocorreu na liderança do PCdoB, com a presença do líder do PCdoB na Câmara, deputado Daniel Almeida (BA), a deputada Manuela d'Ávila (PCdoB-RS), membro da Comissão do Trabalho, Administração e Serviço Público, e o ex-presidente da Câmara, deputado Aldo Rebelo (PCdoB-SP).
A redução da jornada de trabalho é uma reivindicação histórica e de grande importância para a classe trabalhadora. Além de representar a geração de 2,2 milhões de empregos no país, especialistas afirmam que diminuições de carga horária costumam vir acompanhadas de aumento da produtividade. A medida pode ainda propiciar aos trabalhadores maior tempo para sua locomoção, diversão ou para realizar cursos de aperfeiçoamento, por exemplo.
Diante disso, é certo que a atuação das centrais sindicais, junto aos trabalhadores de todo o país, será imprescindível para que o projeto entre na pauta de votação e seja aprovado. Para isso, as centrais e os partidos comprometidos com a defesa dos trabalhadores devem realizar uma série de ações conjuntas para garantir a aprovação da redução ainda neste semestre.
Não posso deixar de ressaltar que esse trabalho foi fundamental para garantir que a proposta recebesse parecer favorável de uma Comissão Especial constituída na Câmera Federal para debater o tema.
A mais recente mobilização, realizada ontem (2) em Brasília, reuniu um número expressivo de sindicalistas e trabalhadores – cerca de 1.500 – que recepcionaram no saguão do aeroporto os parlamentares que chegavam à capital federal para o início das atividades no Congresso Nacional.
A manifestação contou também com atividades em plenário e nos corredores do Congresso. Trabalhadores e sindicalistas se reuniram ainda com os líderes das bancadas do PSB, PCdoB, PDT, PTB, PT e do governo. Todos eles, com exceção do representante do governo, se comprometeram a apoiar a votação da Proposta de Emenda Constitucional que reduz para 40 horas semanais a jornada de trabalho sem prejuízos para os salários no mais curto espaço de tempo possível.
Uma das reuniões ocorreu na liderança do PCdoB, com a presença do líder do PCdoB na Câmara, deputado Daniel Almeida (BA), a deputada Manuela d'Ávila (PCdoB-RS), membro da Comissão do Trabalho, Administração e Serviço Público, e o ex-presidente da Câmara, deputado Aldo Rebelo (PCdoB-SP).
A redução da jornada de trabalho é uma reivindicação histórica e de grande importância para a classe trabalhadora. Além de representar a geração de 2,2 milhões de empregos no país, especialistas afirmam que diminuições de carga horária costumam vir acompanhadas de aumento da produtividade. A medida pode ainda propiciar aos trabalhadores maior tempo para sua locomoção, diversão ou para realizar cursos de aperfeiçoamento, por exemplo.
Diante disso, é certo que a atuação das centrais sindicais, junto aos trabalhadores de todo o país, será imprescindível para que o projeto entre na pauta de votação e seja aprovado. Para isso, as centrais e os partidos comprometidos com a defesa dos trabalhadores devem realizar uma série de ações conjuntas para garantir a aprovação da redução ainda neste semestre.
Foto: Portal CTB
segunda-feira, 1 de fevereiro de 2010
Pressão em Brasília pela aprovação da redução da jornada
As centrais sindicais preparam para amanhã, 2, uma grande mobilização unificada pela redução da jornada de trabalho sem redução de salários.
A decisão foi tomada pelo Fórum das Centrais Sindicais (composto pela CTB, CUT, FS, UGT, NCST e CGTB), durante a reunião realizada no último dia 21 de Janeiro, e prevê uma concentração no salão verde da Câmara dos Deputados a partir das 10h.
O objetivo é aproveitar a reabertura dos trabalhos no Congresso Nacional para pressionar os parlamentares a votar, o quanto antes, a Proposta de Emenda Constitucional dos senadores Paulo Paim e Inácio Arruda que reduz a jornada de trabalho a 40 horas semanais.
A proposta já recebeu parecer favorável de uma Comissão Especial constituída na Câmera Federal para debater o tema. Trata-se de uma bandeira histórica da classe trabalhadora, que tem uma importância estratégica para o movimento sindical e foi levantada como prioridade da CTB desde o congresso de fundação, em dezembro de 2007.
Com informações do Portal da CTB: www.portalctb.org.br
A decisão foi tomada pelo Fórum das Centrais Sindicais (composto pela CTB, CUT, FS, UGT, NCST e CGTB), durante a reunião realizada no último dia 21 de Janeiro, e prevê uma concentração no salão verde da Câmara dos Deputados a partir das 10h.
O objetivo é aproveitar a reabertura dos trabalhos no Congresso Nacional para pressionar os parlamentares a votar, o quanto antes, a Proposta de Emenda Constitucional dos senadores Paulo Paim e Inácio Arruda que reduz a jornada de trabalho a 40 horas semanais.
A proposta já recebeu parecer favorável de uma Comissão Especial constituída na Câmera Federal para debater o tema. Trata-se de uma bandeira histórica da classe trabalhadora, que tem uma importância estratégica para o movimento sindical e foi levantada como prioridade da CTB desde o congresso de fundação, em dezembro de 2007.
Com informações do Portal da CTB: www.portalctb.org.br
Perspectivas para os próximos 10 anos do FSM
Os 10 anos de realização do Fórum Social Mundial (FSM), que aconteceu em Porto Alegre e em Salvador na última semana, nos levam a uma reflexão acerca do papel que o evento deve procurar realizar a partir do próximo ano.
Mais do que propiciar o debate e a interação ente os diversos segmentos da sociedade, o Fórum deve buscar aglomerar as demandas de cada setor e avançar na consolidação de ações unificadas e concretas.
Não foi proveitosa a recente experiência de descentralização das mesas e debates, espalhadas por Porto Alegre e cidades no entorno da capital. Ficou visível a falta de interação e de sinergia com outros segmentos, principalmente com a juventude, que tem sido a grande protagonista do FSM nos últimos anos.
Apesar da falta de uma marcha de encerramento e de um documento final, o destaque do encontro ficou para a plenária dos movimentos sociais, que debateu e aprovou o documento de atualização do Projeto Brasil, convocou a Plenária Nacional dos Movimentos Sociais para 31 de maio, em São Paulo, reforçou a convocatória para a Conferência Nacional da Classe Trabalhadora (Conclat) em 1º de junho, em São Paulo, e lançou a campanha “Pense no Haiti, aja pelo Haiti”.
Realizado pela primeira vez em Salvador (BA), o Fórum Social Temático teve uma grande marcha de encerramento, com a participação de 20 mil pessoas, e chegou ao fim com uma proposta de candidatura da Bahia para sediar o Fórum Social Unificado de 2013. Lá, onde as discussões foram centralizadas, o resultado foi a concretização do debate, entre governo e movimentos sociais, de uma agenda comum para o desenvolvimento.
Para a próxima edição, fica a necessidade de um relacionamento mais próximo entre os participantes do evento, a fim de estabelecer o que é prioritário e definir as agendas comuns, tais como a questão ambiental, a democracia e a continuidade da luta contra o projeto neoliberal, por exemplo. É fundamental que o FSM e seus participantes reflitam sobre as mudanças em curso no mundo para, desta forma, consolidar uma plataforma de bandeiras unitárias e calendário de lutas.
Mais do que propiciar o debate e a interação ente os diversos segmentos da sociedade, o Fórum deve buscar aglomerar as demandas de cada setor e avançar na consolidação de ações unificadas e concretas.
Não foi proveitosa a recente experiência de descentralização das mesas e debates, espalhadas por Porto Alegre e cidades no entorno da capital. Ficou visível a falta de interação e de sinergia com outros segmentos, principalmente com a juventude, que tem sido a grande protagonista do FSM nos últimos anos.
Apesar da falta de uma marcha de encerramento e de um documento final, o destaque do encontro ficou para a plenária dos movimentos sociais, que debateu e aprovou o documento de atualização do Projeto Brasil, convocou a Plenária Nacional dos Movimentos Sociais para 31 de maio, em São Paulo, reforçou a convocatória para a Conferência Nacional da Classe Trabalhadora (Conclat) em 1º de junho, em São Paulo, e lançou a campanha “Pense no Haiti, aja pelo Haiti”.
Realizado pela primeira vez em Salvador (BA), o Fórum Social Temático teve uma grande marcha de encerramento, com a participação de 20 mil pessoas, e chegou ao fim com uma proposta de candidatura da Bahia para sediar o Fórum Social Unificado de 2013. Lá, onde as discussões foram centralizadas, o resultado foi a concretização do debate, entre governo e movimentos sociais, de uma agenda comum para o desenvolvimento.
Para a próxima edição, fica a necessidade de um relacionamento mais próximo entre os participantes do evento, a fim de estabelecer o que é prioritário e definir as agendas comuns, tais como a questão ambiental, a democracia e a continuidade da luta contra o projeto neoliberal, por exemplo. É fundamental que o FSM e seus participantes reflitam sobre as mudanças em curso no mundo para, desta forma, consolidar uma plataforma de bandeiras unitárias e calendário de lutas.
sexta-feira, 29 de janeiro de 2010
Ausente do Fórum Mundial Econômico por motivos de saúde, Lula envia discurso imperdível
O presidente do Banco Central, Henrique Meirelles, e o ministro Celso Amorim (Relações Exteriores) estão representando o presidente Luiz Inácio Lula da Silva no Fórum Mundial Econômico, que acontece em Davos, na Suíça.
Amorim participou hoje, 29, da premiação em que Lula recebeu a distinção de Estadista Global e leu a mensagem do presidente durante o fórum. O petista teve de cancelar sua viagem a Davos após sofrer uma crise de hipertensão.
Amorim participou hoje, 29, da premiação em que Lula recebeu a distinção de Estadista Global e leu a mensagem do presidente durante o fórum. O petista teve de cancelar sua viagem a Davos após sofrer uma crise de hipertensão.
Confira a íntegra do imperdível discurso do presidente: http://www.vermelho.org.br/noticia.php?id_noticia=123386&id_secao=1
terça-feira, 26 de janeiro de 2010
Grande marcha reúne cerca de 10 mil pessoas no FSM
Começou nesta segunda-feira, 25, a edição que comemorativa dos 10 anos do Fórum Social Mundial (FSM), que acontece em Porto Alegre (RS).
Após a mesa de abertura do seminário “10 anos depois: desafios e propostas para um outro mundo possível”, aconteceu a tradicional marcha de abertura, que reúne organizações de todos os tipos: governamentais e não-governamentais, dos mais variados movimentos.
Cerca de 10 mil pessoas percorreram as ruas da capital gaúcha, oferecendo uma bela demonstração de unidade.
As principais bandeiras destacadas durante a marcha foram: contra o neoliberalismo e o imperialismo, defendendo a Reforma Agrária, a Educação e o desenvolvimento do Brasil. A marcha foi encerrada com atrações culturais às margens do rio Guaíba, famoso pelo seu pôr-do-sol.
Fotos: Luana Bonone, do Vermelho
sexta-feira, 22 de janeiro de 2010
Decisão histórica: nova Conclat acontece em junho
Há 29 anos, entre os dias 21 a 23 de agosto de 1981, acontecia a 1ª Conferência da Classe Trabalhadora (Conclat). Numa decisão acertadíssima, as centrais sindicais resolveram, na última quinta-feira, 21, realizar uma nova Conclat, que será um marco na história do movimento sindical brasileiro.
A decisão, uma proposta da CTB que já vinha sendo discutida desde o 1º Congresso da central em 2007, foi tomada pelo Fórum das Centrais (composto por CTB, CUT, Força Sindical, UGT, NCST e CGTB).
A nova Conclat foi convocada para o dia 1º de junho e deve reunir de mais de 10 mil lideranças sindicais de todo Brasil. A conferência vai debater e aprovar um documento unitário e definir o apoio a um candidato à Presidência da República que dê continuidade ao projeto político implementado no país desde 2002.
Há que se comemorar esse acontecimento histórico, principalmente no ano em que o país enfrentará uma disputa eleitoral bastante polarizada entre as forças progressistas e a velha direita conservadora.
Fortalecer o debate sobre a necessidade de dar prosseguimento às benéficas políticas em curso no país, além de lutar pelo aprofundamento do processo de mudanças será um dos principais objetivos da Conlat.
Além disso, a Conferência vai orientar dirigentes sindicais para a construção de uma proposta unificada em torno um novo projeto de desenvolvimento nacional e será fundamental para o trabalho de conscientizar os trabalhadores da relevância do seu papel durante as eleições.
Somente assim estaremos preparados para evitar que o atraso e o descaso com a população, características bastante enraizadas no Estado de São Paulo (governado há duas décadas pelos tucanos), se espalhe pelo Brasil.
O encontro entre os sindicalistas também decidiu que será realizada uma manifestação unificada dia 2 de fevereiro no Congresso Nacional, em Brasília, em defesa redução da jornada de trabalho sem redução de salários. Cerca de 300 dirigentes das centrais sindicais estarão na abertura dos trabalhos do Congresso Nacional para pressionar os parlamentares a pôr na pauta de votação a jornada de 40 horas semanais.
A decisão, uma proposta da CTB que já vinha sendo discutida desde o 1º Congresso da central em 2007, foi tomada pelo Fórum das Centrais (composto por CTB, CUT, Força Sindical, UGT, NCST e CGTB).
A nova Conclat foi convocada para o dia 1º de junho e deve reunir de mais de 10 mil lideranças sindicais de todo Brasil. A conferência vai debater e aprovar um documento unitário e definir o apoio a um candidato à Presidência da República que dê continuidade ao projeto político implementado no país desde 2002.
Há que se comemorar esse acontecimento histórico, principalmente no ano em que o país enfrentará uma disputa eleitoral bastante polarizada entre as forças progressistas e a velha direita conservadora.
Fortalecer o debate sobre a necessidade de dar prosseguimento às benéficas políticas em curso no país, além de lutar pelo aprofundamento do processo de mudanças será um dos principais objetivos da Conlat.
Além disso, a Conferência vai orientar dirigentes sindicais para a construção de uma proposta unificada em torno um novo projeto de desenvolvimento nacional e será fundamental para o trabalho de conscientizar os trabalhadores da relevância do seu papel durante as eleições.
Somente assim estaremos preparados para evitar que o atraso e o descaso com a população, características bastante enraizadas no Estado de São Paulo (governado há duas décadas pelos tucanos), se espalhe pelo Brasil.
O encontro entre os sindicalistas também decidiu que será realizada uma manifestação unificada dia 2 de fevereiro no Congresso Nacional, em Brasília, em defesa redução da jornada de trabalho sem redução de salários. Cerca de 300 dirigentes das centrais sindicais estarão na abertura dos trabalhos do Congresso Nacional para pressionar os parlamentares a pôr na pauta de votação a jornada de 40 horas semanais.
quarta-feira, 20 de janeiro de 2010
Ataque do jornal Folha de S. Paulo às centrais sindicais merece bombardeio
Mais uma vez o jornal Folha de S. Paulo usa de serviços sujos para desqualificar e atacar o movimento sindical brasileiro.
Em uma matéria publicada no caderno Dinheiro do jornal de ontem, 19, intitulada “Governo beneficia pequenas centrais”, são utilizados dados antigos e ultrapassados do Ministério do Trabalho, colhidos em dezembro de 2008, para induzir os leitores a acreditar que o “governo” está agindo à margem da lei para beneficiar centrais que podem “ser classificadas de nanicas”, conceito no qual foram incluídas a CTB, Nova Central e CGTB.
Com informações precisas e confiáveis, a CTB publicou, em seu portal, uma reposta ao mau jornalismo e ao desserviço que o jornal propícia aos seus leitores. Reproduzo a seguir na íntegra.
"Folha" manipula informações para atacar centrais
19/01/2010
O jornal “Folha de São Paulo” dedicou a primeira página do seu caderno “Dinheiro” desta terça-feira (19) a uma nova e grosseira ofensiva contra o movimento sindical brasileiro. Em matéria intitulada “Governo beneficia pequenas centrais”, o pasquim da família Frias utiliza dados antigos e ultrapassados do Ministério do Trabalho, colhidos em dezembro de 2008, para induzir seus leitores a acreditar que o “governo” está agindo à margem da lei para beneficiar centrais que podem “ser classificadas de nanicas”, conceito no qual foram incluídas a CTB, Nova Central e CGTB.
De acordo com a matéria, o ministério teria revogado, através de portaria, norma que estabelece que cada central precisa contar com um mínimo de 7% dos sindicalizados no país em suas bases para ser reconhecida. A medida beneficiaria “pequenas centrais sindicais com representação abaixo de 7%”, que em tese não gozariam os privilégios do reconhecimento, entre eles o repasse de 10% da Contribuição Sindical, se a legislação fosse respeitada.
Dados defasados
Representantes do Ministério do Trabalho rebateram a afirmação do jornal, esclarecendo que o critério de representatividade de 7% passará a ser cobrado a partir de dezembro de 2010, conforme estaria previsto na lei.
A “Folha”, porém, não se limita a fazer uma interpretação tendenciosa e provavelmente falaciosa do texto legal. Adiciona ao molho da reportagem uma manipulação pouco sutil dos fatos ao apresentar as estatísticas das entidades que classificou como “nanicas”. Atribuiu à CTB, por exemplo, uma representatividade equivalente a 6,12% dos sindicalizados e um total de 397 entidades filiadas.
Ocorre que tais números foram levantados pelo Ministério do Trabalho há mais de um ano, em dezembro de 2008. O próprio jornal, por sinal, informou que o governo realizou apenas “duas aferições: uma em maio logo após a publicação da lei, e outra em dezembro”. Obviamente, os dados estão defasados.
Mau jornalismo
Hoje, a CTB já possui mais de 400 sindicatos filiados devidamente registrado no Ministério do Trabalho, além de cerca de 200 outras entidades cujos documentos foram protocolados no órgão, mas ainda não foram analisados. A Central, é bom recordar, foi fundada em dezembro de 2007 e legalizada em agosto de 2008. A filiação das entidades que representa não é automática, é um trabalho que demanda tempo e ainda não foi concluído.
A matéria da “Folha” é mais um exemplo do mau jornalismo produzido pela mídia capitalista, que manipula informações de uma forma inescrupulosa movida pelo interesse mesquinho de semear confusão e desmoralizar (quando não é o caso de criminalizar) os movimentos sociais. O MST não é a única vítima da “comunicação” canhestra e tendenciosa praticada pelo chamado PIG (Partido da Imprensa Golpista), um inimigo insidioso das forças progressistas e das organizações populares. Por falar em PIG, nunca é demais lembrar que, durante a “ditabranda”, o jornal “Folha de São Paulo”, propriedade da família Frias, costumava ceder suas peruas aos militares para carregar presos políticos para serem torturados nos porões do DOPS e encobria os assassinatos a sangue frio praticados pelo regime militar divulgando notícias sobre “terroristas” mortos que teriam tombado em combate. Hoje, embora com outros meios, continua a prestar serviços sujos à direita e a manipular a opinião pública.
(Portal CTB)
Em uma matéria publicada no caderno Dinheiro do jornal de ontem, 19, intitulada “Governo beneficia pequenas centrais”, são utilizados dados antigos e ultrapassados do Ministério do Trabalho, colhidos em dezembro de 2008, para induzir os leitores a acreditar que o “governo” está agindo à margem da lei para beneficiar centrais que podem “ser classificadas de nanicas”, conceito no qual foram incluídas a CTB, Nova Central e CGTB.
Com informações precisas e confiáveis, a CTB publicou, em seu portal, uma reposta ao mau jornalismo e ao desserviço que o jornal propícia aos seus leitores. Reproduzo a seguir na íntegra.
"Folha" manipula informações para atacar centrais
19/01/2010
O jornal “Folha de São Paulo” dedicou a primeira página do seu caderno “Dinheiro” desta terça-feira (19) a uma nova e grosseira ofensiva contra o movimento sindical brasileiro. Em matéria intitulada “Governo beneficia pequenas centrais”, o pasquim da família Frias utiliza dados antigos e ultrapassados do Ministério do Trabalho, colhidos em dezembro de 2008, para induzir seus leitores a acreditar que o “governo” está agindo à margem da lei para beneficiar centrais que podem “ser classificadas de nanicas”, conceito no qual foram incluídas a CTB, Nova Central e CGTB.
De acordo com a matéria, o ministério teria revogado, através de portaria, norma que estabelece que cada central precisa contar com um mínimo de 7% dos sindicalizados no país em suas bases para ser reconhecida. A medida beneficiaria “pequenas centrais sindicais com representação abaixo de 7%”, que em tese não gozariam os privilégios do reconhecimento, entre eles o repasse de 10% da Contribuição Sindical, se a legislação fosse respeitada.
Dados defasados
Representantes do Ministério do Trabalho rebateram a afirmação do jornal, esclarecendo que o critério de representatividade de 7% passará a ser cobrado a partir de dezembro de 2010, conforme estaria previsto na lei.
A “Folha”, porém, não se limita a fazer uma interpretação tendenciosa e provavelmente falaciosa do texto legal. Adiciona ao molho da reportagem uma manipulação pouco sutil dos fatos ao apresentar as estatísticas das entidades que classificou como “nanicas”. Atribuiu à CTB, por exemplo, uma representatividade equivalente a 6,12% dos sindicalizados e um total de 397 entidades filiadas.
Ocorre que tais números foram levantados pelo Ministério do Trabalho há mais de um ano, em dezembro de 2008. O próprio jornal, por sinal, informou que o governo realizou apenas “duas aferições: uma em maio logo após a publicação da lei, e outra em dezembro”. Obviamente, os dados estão defasados.
Mau jornalismo
Hoje, a CTB já possui mais de 400 sindicatos filiados devidamente registrado no Ministério do Trabalho, além de cerca de 200 outras entidades cujos documentos foram protocolados no órgão, mas ainda não foram analisados. A Central, é bom recordar, foi fundada em dezembro de 2007 e legalizada em agosto de 2008. A filiação das entidades que representa não é automática, é um trabalho que demanda tempo e ainda não foi concluído.
A matéria da “Folha” é mais um exemplo do mau jornalismo produzido pela mídia capitalista, que manipula informações de uma forma inescrupulosa movida pelo interesse mesquinho de semear confusão e desmoralizar (quando não é o caso de criminalizar) os movimentos sociais. O MST não é a única vítima da “comunicação” canhestra e tendenciosa praticada pelo chamado PIG (Partido da Imprensa Golpista), um inimigo insidioso das forças progressistas e das organizações populares. Por falar em PIG, nunca é demais lembrar que, durante a “ditabranda”, o jornal “Folha de São Paulo”, propriedade da família Frias, costumava ceder suas peruas aos militares para carregar presos políticos para serem torturados nos porões do DOPS e encobria os assassinatos a sangue frio praticados pelo regime militar divulgando notícias sobre “terroristas” mortos que teriam tombado em combate. Hoje, embora com outros meios, continua a prestar serviços sujos à direita e a manipular a opinião pública.
(Portal CTB)
terça-feira, 19 de janeiro de 2010
Shows e homenagens marcam o centenário de Adoniran Barbosa
Merecidas homenagens acontecem neste mês ao grande protagonista do samba paulista, Adoniran Barbosa (1910-1982), que faria 100 anos se ainda estivesse vivo.
Shows no SESC Vila Mariana e na Casa de Francisca, em São Paulo, reúnem grandes artistas da MPB este mês no início das comemorações do centenário do artista.
Filho de imigrantes italianos, Adoniran foi cantor, humorista, ator e compositor e se tornou um ícone do cenário artístico brasileiro. Foi defensor involuntário do combate ao preconceito linguístico, por cantar e grafar de acordo com o que faziam e ainda fazem em sua maioria os brasileiros que pertencem a uma sociedade menos favorecida, no caso retratado, a periferia de São Paulo.
O cantor de Tiro ao Álvaro costumava rebater as críticas que recebia dizendo que: “Só faço samba pra povo. Por isso faço letras com erros de português, porque é assim que o povo fala. Além disso, acho que o samba, assim, fica mais bonito de se cantar.”
O cotidiano da cidade, seus personagens, a linguagem, a maneira de falar, os problemas da população pobre, dos cortiços e favelas e as transformações pelas quais a cidade passou, todos esses aspectos foram captados por Adoniran em suas andanças pela cidade e nos fornecem um belo quadro da São Paulo das décadas de 50 e 60, principalmente, que passava por uma intensificação do processo de industrialização e urbanização, chegada de migrantes de todas as regiões do país, sobretudo do Nordeste.
Apesar de ser reconhecido hoje apenas pela faceta musical, genitora de clássicos como Saudosa Maloca e Trem das Onze, foi como ator – em rádio ou cinema – que Adoniran viveu o apogeu popular. Por conta disso, sua vida deve ser mote de documentário, com direção de Vange Milliet e Aline Safahara, e de musical no teatro, projeto comandado por Rubens Ewald Filho.
Além do documentário, do musical e dos shows, o volumoso acervo do artista entra agora em fase de catalogação e deve se tornar, até o próximo ano, a Casa Adoniran. Estão no pacote centenas de fotos históricas, contratos com emissoras de rádio, roupas, brinquedos que fazia com material reciclado e até a carteirinha de sócio do Corinthians.
“Há também centenas de scripts originais dos programas de rádio que ele fez desde a década de 30”, disse Celso Campos Jr., autor de Adoniran - Uma Biografia, que está sendo relançada.
Shows
Ô Seu Barbosa! 100 Anos de Adoniran
De 21/01 a 27/01
Na Casa de Francisca R. José Maria Lisboa - 190 - Jd. Paulista
Fone: 3052-0547
http://www.casadefrancisca.com.br/
Adoniran Barbosa - 100 Anos
Dias 23/01, 24/01, 25/01
No SESC Vila Mariana
http://www.sescsp.org.br/
segunda-feira, 18 de janeiro de 2010
Fórum Social Mundial completa 10 anos e renova participantes
O Fórum Social Mundial (FSM), que todos os anos reúne milhares de pessoas de várias partes do mundo que se opõem ao neoliberalismo e ao domínio do mundo pelo capital e por qualquer forma de imperialismo, chega a 10 anos de processo com ampla participação da juventude.
A tendência de renovação de participantes é comprovada em uma pesquisa do Ibase (Instituto Brasileiro de Análises Sociais e Econômicas). De acordo com o estudo, na edição passada, em Belém, 76% das pessoas participavam pela primeira vez do evento.
“Os jovens tomaram conta”, disse o sociólogo Cândido Grzybowski, diretor do Ibase, à coluna de Monica Bergamo, no jornal Folha de S. Paulo. Mas os inimigos ainda são os mesmos: na pergunta sobre “confiança nas instituições”, o FMI foi gongado por 85% dos entrevistados.
A tendência de renovação de participantes é comprovada em uma pesquisa do Ibase (Instituto Brasileiro de Análises Sociais e Econômicas). De acordo com o estudo, na edição passada, em Belém, 76% das pessoas participavam pela primeira vez do evento.
“Os jovens tomaram conta”, disse o sociólogo Cândido Grzybowski, diretor do Ibase, à coluna de Monica Bergamo, no jornal Folha de S. Paulo. Mas os inimigos ainda são os mesmos: na pergunta sobre “confiança nas instituições”, o FMI foi gongado por 85% dos entrevistados.
A décima edição do Fórum começa na próxima semana, dia 25 de janeiro, em Porto Alegre, e vai até o dia 29. Como representante do Sintaema, participarei do evento, mais especialmente de uma mesa que fará um balanço das atividades do FSM.
Com uma temática bastante ampla, transitando por conjuntura mundial, o pré-sal, questão de raça, gênero e GLBT, reforma urbana, educação, saúde e o mundo do trabalho, o meio ambiente, que tem sido tão debatido atualmente, não poderia ficar de fora das discussões.
Sobre o tema, estão programadas as seguintes oficinas: Sustentabilidade e Psicologia Ambiental, O Desenvolvimento Sustentável: áreas de preservação e políticas Municipais de Preservação; Luta Ambiental e Desafios Anti-Capitalista após a Conferência de Copenhaque, entre outras.
Com uma temática bastante ampla, transitando por conjuntura mundial, o pré-sal, questão de raça, gênero e GLBT, reforma urbana, educação, saúde e o mundo do trabalho, o meio ambiente, que tem sido tão debatido atualmente, não poderia ficar de fora das discussões.
Sobre o tema, estão programadas as seguintes oficinas: Sustentabilidade e Psicologia Ambiental, O Desenvolvimento Sustentável: áreas de preservação e políticas Municipais de Preservação; Luta Ambiental e Desafios Anti-Capitalista após a Conferência de Copenhaque, entre outras.
Entre os dias 29 e 31 de janeiros, as discussões do evento ocorrem na Bahia, quando acontece um Fórum Social Temático. Ao longo de 2010, o processo do Fórum Social Mundial será realizado de maneira descentralizada com eventos e atividades ao redor do mundo.
O objetivo principal dos eventos será acumular, a partir das análises e experiências das organizações e movimentos sociais da sociedade civil planetária, propostas para enfrentar a crise global em todas as suas dimensões – econômica, ambiental, política, alimentar, energética, cultural, etc. A convergência de todo esse processo irá acontecer em Dakar, no Senegal, durante o Fórum Social Mundial de 2011.
Confira a programação do Fórum em Porto Alegre: http://fsm10.procempa.com.br/wordpress/?p=1140
O objetivo principal dos eventos será acumular, a partir das análises e experiências das organizações e movimentos sociais da sociedade civil planetária, propostas para enfrentar a crise global em todas as suas dimensões – econômica, ambiental, política, alimentar, energética, cultural, etc. A convergência de todo esse processo irá acontecer em Dakar, no Senegal, durante o Fórum Social Mundial de 2011.
Confira a programação do Fórum em Porto Alegre: http://fsm10.procempa.com.br/wordpress/?p=1140
sexta-feira, 15 de janeiro de 2010
Comissão da Verdade deve trazer paz e justiça para as famílias dos desaparecidos políticos
Após polêmicas e desentendimento entre militares e a área de direitos humanos em torno da terceira edição do Plano Nacional de Direitos Humanos (PNDH 3), o presidente Lula assinou, na última quarta-feira, 13, o decreto que propõe a Comissão Nacional da Verdade.
Lula resolveu o impasse com um novo decreto, no qual suprime a expressão “repressão política”, que havia gerado polêmica, mantém o termo “violação aos direitos humanos” e conserva as mesmas atribuições da Comissão da Verdade, para apurar os crimes cometidos durante a ditadura.
Assim, o texto não mais especifica se poderiam ser investigadas violações de direitos humanos praticadas pelos militares ou por militantes de esquerda no período da ditadura militar. A possibilidade de as investigações recaírem apenas sobre os militares que atuaram durante a ditadura foi um dos pontos que geraram descontentamento entre os militares.
Lula afirmou na tarde desta sexta-feira, 15, que a criação da Comissão da Verdade, prevista PNDH-3, não pretende fazer uma caça às bruxas e que não há motivos para ter medo de apurar a verdade da história do país. “Não se trata de caça às bruxas, trata-se apenas de você pegar 140 pessoas que ainda não encontraram os seus parentes que desapareceram, e que essas pessoas possam ter o direito de encontrar o cadáver e enterrar”, disse.
Apesar do reconhecimento de Lula de que é preciso “apurar a verdade da história do país”, era de suma importância a manutenção do decreto oficial, garantindo, assim, que o verdadeiro objetivo da Comissão da Verdade não seja desviado, investigando quem merece de fato, e não as vítimas desse momento tão triste do país. Seria fundamental que a Comissão tivesse o papel de reforçar a democracia e de contribuir para que o Brasil se reconcilie com a história, trazendo paz e justiça para os familiares dos desaparecidos políticos.
O PCdoB (Partido Comunista do Brasil), em nota divulgada recentemente, embora tenha manifestado o seu apoio ao Programa Nacional de Direitos Humanos, por entender que ele representa uma sistematização de importantes anseios democráticos que o país ainda necessita conquistar, criticou a intensão de setores da sociedade de liquidar a Comissão da Verdade.
"O argumento daqueles que se manifestam contra a criação da Comissão da Verdade é de que em havendo um julgamento dos torturadores, deveria haver também o julgamento daqueles que cometeram atos de violência na luta contra a ditadura. Trata-se de um argumento absurdo e inconsistente de quem quer encobrir a verdade dos fatos. É tentar igualar o agressor ao agredido. Uma situação diz respeito aos torturadores que se utilizaram do aparelho de Estado para matar, torturar e praticar os mais hediondos crimes contra os Direitos Humanos. Outra diz respeito àqueles que se levantaram contra esta situação e que foram vítimas das prisões ilegais, tortura, sendo que muitos foram mortos, viveram anos na clandestinidade ou no exílio.Estes já foram julgados... Tentar ocultar os crimes contra os Direitos Humanos praticados no período da ditadura militar é um desserviço à democracia e à união do povo brasileiro para transformar este país numa Nação forte, justa e democrática...”, diz a nota.
Outras mudanças
O novo decreto oficializa ainda a criação de um grupo de trabalho, já previsto no texto do programa, para elaborar o anteprojeto de lei que instituirá a Comissão da Verdade. No formato anterior, o texto determinava que caberia à comissão “a apuração e o esclarecimento público das violações de direitos humanos praticadas no contexto da repressão política ocorrida no Brasil no período fixado pelo Artigo 8º do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias da Constituição, a fim de efetivar o direito à memória e à verdade história e promover a reconciliação nacional”.
Agora, o texto diz que a comissão será formada, “com mandato e prazo definidos, para examinar as violações de direitos humanos praticadas no período fixado no Artigo 8º do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias da Constituição, a fim de efetivar o direito à memória e à verdade história e promover a reconciliação nacional”.
O decreto anterior continua valendo e o novo apenas retira a expressão e cria o grupo de trabalho sobre a comissão. Os outros pontos que povocaram polêmica entre setores do agronegócio e da Igreja Católica, por exemplo, ficam, portanto, mantidos. Várias dessas ações propostas, contudo, dependem de projeto de lei, logo, não há garantia de que sejam aprovadas tal como propõe o texto elaborado pelo governo.
Com informações da Agência Brasil
Lula resolveu o impasse com um novo decreto, no qual suprime a expressão “repressão política”, que havia gerado polêmica, mantém o termo “violação aos direitos humanos” e conserva as mesmas atribuições da Comissão da Verdade, para apurar os crimes cometidos durante a ditadura.
Assim, o texto não mais especifica se poderiam ser investigadas violações de direitos humanos praticadas pelos militares ou por militantes de esquerda no período da ditadura militar. A possibilidade de as investigações recaírem apenas sobre os militares que atuaram durante a ditadura foi um dos pontos que geraram descontentamento entre os militares.
Lula afirmou na tarde desta sexta-feira, 15, que a criação da Comissão da Verdade, prevista PNDH-3, não pretende fazer uma caça às bruxas e que não há motivos para ter medo de apurar a verdade da história do país. “Não se trata de caça às bruxas, trata-se apenas de você pegar 140 pessoas que ainda não encontraram os seus parentes que desapareceram, e que essas pessoas possam ter o direito de encontrar o cadáver e enterrar”, disse.
Apesar do reconhecimento de Lula de que é preciso “apurar a verdade da história do país”, era de suma importância a manutenção do decreto oficial, garantindo, assim, que o verdadeiro objetivo da Comissão da Verdade não seja desviado, investigando quem merece de fato, e não as vítimas desse momento tão triste do país. Seria fundamental que a Comissão tivesse o papel de reforçar a democracia e de contribuir para que o Brasil se reconcilie com a história, trazendo paz e justiça para os familiares dos desaparecidos políticos.
O PCdoB (Partido Comunista do Brasil), em nota divulgada recentemente, embora tenha manifestado o seu apoio ao Programa Nacional de Direitos Humanos, por entender que ele representa uma sistematização de importantes anseios democráticos que o país ainda necessita conquistar, criticou a intensão de setores da sociedade de liquidar a Comissão da Verdade.
"O argumento daqueles que se manifestam contra a criação da Comissão da Verdade é de que em havendo um julgamento dos torturadores, deveria haver também o julgamento daqueles que cometeram atos de violência na luta contra a ditadura. Trata-se de um argumento absurdo e inconsistente de quem quer encobrir a verdade dos fatos. É tentar igualar o agressor ao agredido. Uma situação diz respeito aos torturadores que se utilizaram do aparelho de Estado para matar, torturar e praticar os mais hediondos crimes contra os Direitos Humanos. Outra diz respeito àqueles que se levantaram contra esta situação e que foram vítimas das prisões ilegais, tortura, sendo que muitos foram mortos, viveram anos na clandestinidade ou no exílio.Estes já foram julgados... Tentar ocultar os crimes contra os Direitos Humanos praticados no período da ditadura militar é um desserviço à democracia e à união do povo brasileiro para transformar este país numa Nação forte, justa e democrática...”, diz a nota.
Outras mudanças
O novo decreto oficializa ainda a criação de um grupo de trabalho, já previsto no texto do programa, para elaborar o anteprojeto de lei que instituirá a Comissão da Verdade. No formato anterior, o texto determinava que caberia à comissão “a apuração e o esclarecimento público das violações de direitos humanos praticadas no contexto da repressão política ocorrida no Brasil no período fixado pelo Artigo 8º do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias da Constituição, a fim de efetivar o direito à memória e à verdade história e promover a reconciliação nacional”.
Agora, o texto diz que a comissão será formada, “com mandato e prazo definidos, para examinar as violações de direitos humanos praticadas no período fixado no Artigo 8º do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias da Constituição, a fim de efetivar o direito à memória e à verdade história e promover a reconciliação nacional”.
O decreto anterior continua valendo e o novo apenas retira a expressão e cria o grupo de trabalho sobre a comissão. Os outros pontos que povocaram polêmica entre setores do agronegócio e da Igreja Católica, por exemplo, ficam, portanto, mantidos. Várias dessas ações propostas, contudo, dependem de projeto de lei, logo, não há garantia de que sejam aprovadas tal como propõe o texto elaborado pelo governo.
Com informações da Agência Brasil
quinta-feira, 14 de janeiro de 2010
Ministro Orlando Silva será autoridade do governo na Olimpíada de 2016
Na tarde da última quarta-feira, 13, o atual ministro do Esporte, Orlando Silva, foi escolhido para ser a autoridade olímpica governamental que coordenará as ações do governo federal na organização das Olimpíadas de 2016, no Rio de Janeiro.
O anúncio foi feito pelo governador do Rio de Janeiro, Sergio Cabral, após a cerimônia de assinatura dos acordos do PAC da Mobilidade Urbana, que dividiu as responsabilidades entre os governos federal, estaduais e municipais para a Copa do Mundo de 2014.
Segundo o governador, a designação do ministro para a função olímpica será feita por meio de projeto de lei do governo federal. Cabral disse que ele e o prefeito da cidade-sede das Olimpíadas de 2016, Eduardo Paes, apoiam a indicação.
Para a realização das Olimpíadas de 2016, a prefeitura e o governo do Estado do Rio de Janeiro apresentaram uma previsão de gastos de R$29 bilhões em seis anos, que serão investidos pelos governos federal, estadual e municipal com empréstimos.
Com informações da Agência Brasil.
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