Para onde devem ir os royalties do Fundo Pré-Sal?

Uma das discussões políticas mais acaloradas do momento diz respeito à divisão dos recursos do Fundo Pré-Sal entre os estados.

Passeatas e outros atos públicos vêm pipocando por todo o Brasil nos últimos meses, com o clamor dos governadores pela distribuição “justa” por parte da União dos royalties advindos com a exploração do petróleo de águas profundas. O problema está em decidir qual distribuição justa é esta. O que assistimos hoje é a defesa isolada dos interesses de cada estado, onde como bem diz o velho ditado popular, “cada um puxa a sardinha para o seu lado”.

O governo federal não pode permitir o nascimento de uma guerra federativa, onde o lucro de alguns estados prevaleça sobre o desenvolvimento geral da nação. Entre o temor dos estados produtores de petróleo de perder o repasse de bilhões de reais e a expectativa dos outros estados de receber mais recursos da exploração do chamado ouro negro, é necessário que se ache uma saída que contemple a todos.

Há que se reconhecer os ônus que a exploração do petróleo trará aos estados produtores, caso, por exemplo, de Rio de Janeiro e São Paulo, e repassar a eles recursos que cubram estes prejuízos e os recompensem. Mas é preciso pensar também no direito que o resto do país tem de desfrutar dos lucros de uma riqueza que é nacional.

O Fundo Pré-Sal deve ser usado para o enriquecimento de toda a sociedade brasileira. Esta é uma grande oportunidade de usar estes recursos para investir no social e diminuir as desigualdades regionais existentes há séculos no país e que nunca foram sanadas.