Pelo fim do Fator Previdenciário

A rejeição da CTB, da Nova Central, da Cobap (Confederação Brasileira de Aposentados e Pensionistas) e do FST (Fórum Sindical dos Trabalhadores) à proposta do governo federal que altera as regras para a aposentadoria, instituindo o fator 85/95 merece apoio e união.

O momento é de reunir todas as forças, apoio político e popular possíveis para evitar a aprovação do projeto que o governo deve apresentar em breve, e garantir o fim do Fator Previdenciário – um mecanismo que reduz drasticamente o valor das aposentadorias por idade e tempo de contribuição.

A proposta do governo significa um retrocesso em relação aos projetos em tramitação no Congresso, entre eles o do senador Paulo Paim (PT-RS), que acaba com o redutor das aposentadorias para quem se torna apto a solicitar o benefício com menos idade.

Apesar de Paim ter afirmado recentemente que o acordo entre o governo e as centrais sindicais (Força Sindical, a CUT, UGT e CGTB) ainda não ocorreu, e, portanto, não haveria projeto, precisamos estar atentos. Na próxima segunda-feira, 1º, uma reunião no gabinete do senador com as entidades contrárias ao acordo deve dar novos contornos a essa luta.

Para entender melhor a proposta do governo para a aposentadoria, leia a matéria: http://portalctb.org.br/site/index.php?option=com_content&task=view&id=6659&Itemid=10

Uma ameaça à unicidade sindical?

O camarada Nivaldo Santana denuncia em seu blog um perigo iminente. Por se tratar de um assunto que envolve o movimento sindical e o conjunto da classe trabalhadora, repercuto aqui a importância de observarmos com atenção as palavras dele e os trabalhos da “Coordenadoria Nacional de Promoção de Liberdade Sindical”, organismo criado pelo Ministério Público do Trabalho.

Durante participação na primeira reunião nacional da Coordenadoria, Nivaldo pode observar que revestido do termo "Liberdade Sindical" o verdadeiro alvo são a unicidade e a contribuição compulsória. “A artilharia pesada contra esses institutos do sindicalismo brasileira sempre aparece coberto sobre a capa da liberdade sindical”, diz ele.
São ideias que, segundo Nivaldo, “estão presentes com força na CUT, maior central sindical do país, no atual Ministério do Trabalho e Emprego e, creio eu, até em setores de cúpula da Força Sindical, a segunda em representatividade no país”, denuncia.

Vale uma leitura mais aprofundada nos dois textos publicados no blog de Nivaldo: http://nivaldoctb.blogspot.com/

Semana de prevenção de acidentes

Nas últimas semanas participei como representante do Sintaema na Semana de Prevenção de Acidentes (SIPAT’s) na Sabesp. No dia 17, estive na abertura da SIPAT da Sabesp Metropolitana, no dia 28, no encerramento da SIPAT da Sabesp Itatiba, e entre os dias 24 e 28 na Sabesp Metropolitana Oeste.

Com participação importante do corpo funcional da empresa, o evento foi imprescindível para orientar os trabalhadores sobre prevenção de acidades de trânsito, domésticos e, principalmente, durante a execução de uma obra.

Além das diversas palestras, uma ótima iniciativa foi oferecer aos trabalhadores variadas atividades culturais, para diverti-los e entretê-los. Unindo, portanto, conhecimento com diversão.

Com argumentos contundentes, Wagner Gomes sustenta importância da redução da jornada de trabalho

O plenário da Comissão Geral da Câmara dos Deputados estava lotado, e quem estava lá ouviu a argumentação contundente e precisa do presidente da CTB, Wagner Gomes, sobre a importância da redução da jornada de trabalho sem redução de salários.

Ao defender a aprovação da medida, o sindicalista afirmou que a medida é a solução para o desemprego do país e apontou dados do Dieese de que a diminuição do tempo de trabalho resultará na criação de 2,5 milhões de novos postos de trabalho.

Aproveitou ainda para contestar a alegação dos patrões de que a mudança vai provocar prejuízos às empresas, reduzir a competitividade nacional e causar, por consequência, mais desemprego. “Eu quero me dirigir aos empresários para lembrar que na Constituinte argumentos da mesma espécie foram utilizados contra a redução da jornada para 44 horas semanais. Falaram que a medida iria levar o país à falência, mas obviamente não foi isto que ocorreu”, enfatizou.

Outros representantes das centrais sindicais também estiveram presentes e fizeram coro ao presidente da CTB em seus pronunciamentos, ao rejeitarem os falsos argumentos apresentados pelos patrões.

Leia mais no site: http://www.portalctb.org.br/

Sindicalistas em Brasília pela redução da jornada de trabalho

Amanhã, 25, centrais sindicais, especialistas, parlamentares e empresários vão participar da discussão da PEC 231/95, que trata da redução da jornada de trabalho para 40h semanais, que acontece na Comissão Geral da Câmara dos Deputados.

Após a participação fundamental que o movimento teve na aprovação do parecer do deputado Vicentinho, agora é hora de convencer os parlamentares a votar a favor da PEC dos senadores Inácio Arruda e Paulo Paim e acelerar seu envio para votação no plenário.

Confira a entrevista com o presidente da CTB, Wagner Gomes sobre o tema, realizada pela jornalista Cinthia Ribas e publicada no Portal da CTB (http://www.portalctb.org.br/):

P- As centrais estão encampando a luta pela redução da jornada para 40 horas. Qual o efeito disto na vida do trabalhador brasileiro?

R- Nós temos cálculos do Dieese e de outros institutos estimando que a redução da jornada de trabalho cria imediatamente 2,5 milhões de empregos. Junto com a redução, a proposta procura restringir as horas extras, ampliando para 75% o adicional que deve ser pago sobre as horas normais, além de outras medidas para viabilizar novas contratações. A abertura de cerca de 2,5 milhões de vagas no mercado de trabalho será uma grande injeção de ânimo na economia. Com um maior número de trabalhadores empregados, ganhando um salário, teremos o fortalecimento do mercado interno e a ampliação do consumo das massas. Isto refletirá no aumento da produção, das atividades do comércio e, por consequência, beneficiará o conjunto da economia. Reduzir a jornada nesse momento de crise é a saída para garantir a abertura de novas vagas, é a garantia de mais emprego para a classe trabalhadora.

P- O que impede a aprovação da proposta?

R- Ela já passou pela comissão de trabalho e foi aprovada por unanimidade pela comissão especial da Câmara. Como é uma PEC (Proposta de Emenda Constitucional) precisa de 308 votos favoráveis, um quórum qualificado de 3/5 dos parlamentares. E é aí que reside a necessidade de uma ampla mobilização da classe trabalhadora. É luta dos trabalhadores para melhorar suas condições de trabalho e vida. É uma luta pela qualidade de vida. O empresariado ainda é resistente à medida porque faz tudo para resguardar seus lucros, não quer perder nem ceder nada. Por isto, é uma luta difícil. Teremos no dia 25 uma sessão especial na Câmara, das 9h30 às 13h, para debatermos a medida. Vai ser um debate onde todos terão direitos a voz. Estarão presentes especialistas, sindicalistas e empresários que falarão sobre o tema. Nós, como central, tentaremos convencer a patronal que eles também serão beneficiados com a aprovação da proposta, uma vez que a produção vai aumentar com o fortalecimento do mercado interno.

P- Como estão as mobilizações?

R- Estamos esperando a data para a votação. Enquanto isso, as centrais já visitaram os líderes de todos partidos para pedir o apoio. Estamos trabalhando isso em Brasília e também nos estados. As CTBs estaduais estão trabalhando nos estados, junto aos parlamentares e aos trabalhadores. Fizemos os atos, o último foi no dia 14 deste mês quando as centrais levaram milhares de pessoas às ruas, tanto em São Paulo como em outras capitais e cidades. A reivindicação central foi Redução de Jornada sem redução de salários.Nossa idéia é estarmos preparados para quando a data for divulgada levarmos o maior número de trabalhadores a Brasília para pressionar. Alimentamos a expectativa de reunir mais de 100 mil.

P- Sabemos que o setor patronal já está se mobilizando com iniciativas contrárias à aprovação da proposta. Como as centrais vêem isso?

R- A principal dificuldade dos trabalhadores no Congresso é o grande número de deputados ligados ao setor patronal. Portanto, temos que sensibilizar o setor para conseguir alcançar os 3/5 necessários para a aprovação da PEC. É um grande desafio. Fazer o empresariado compreender que essas medidas farão com que sejam injetados mais recursos na economia através da geração de empregos é o nosso objetivo.