quarta-feira, 14 de outubro de 2009

Nova lei de mídia da Argentina abre precedentes em outros países

No último final de semana, foi aprovada uma inovadora lei de radiodifusão na Argentina. Mais conhecida como lei de mídia, a medida aumentará a participação da sociedade e do governo nas decisões envolvendo a concessão de licenças para canais de TV e rádio, restringindo, assim, a exploração dos poderosos grupos de mídia do país, que usavam como bem entendiam o espaço comunicacional.

Além de ser uma grande vitória da democracia, a nova lei será importante também num momento em que se realiza um debate sobre propostas para democratizar a comunicação no Brasil, com o processo preparatório da 1ª Conferência Nacional de Comunicação.

Num país, onde a mídia tem papel dominante sobre a sociedade, impondo seus interesses em detrimento dos interesses da população, é fundamental que se discuta uma legislação semelhante no Brasil.

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