Avanço político

Caminha a passos largos e consistentes a reforma eleitoral tão necessária para o nosso país. O Projeto de Lei nº 4598/09, aprovado recentemente na Câmara e cujo relator foi o deputado federal Flavio Dino (PCdoB-MA), se encontra no Senado para apreciação.

Em artigo publicado no jornal Folha de S. Paulo de hoje, 16, o deputado relata os principais pontos da proposta e afirma ter a convicção de que foi produzido um texto “avançado e de qualidade.”

Sem dúvida, o projeto representa um progresso imenso ao sistema eleitoral atual, principalmente no que tange ao uso da internet. A proposta confere maior liberdade à campanha eleitoral ao incluir o uso geral da internet nas campanhas, sendo que qualquer pessoa poderá pedir votos em sites e blogs, páginas de relacionamento da rede, como Orkut e Twitter, mensagens instantâneas e e-mails.

Outro ponto importante é a autorização das doações eleitorais de simples cidadãos pela rede mundial de computadores. Vale lembrar que durante a campanha de Obama à presidência dos EUA a internet foi o principal e maior meio de arrecadação do candidato.

Mérito também para o feito histórico da proposta de reforma eleitoral ao garantir a quantidade mínima de 5% dos recursos do Fundo Partidário que o partido deve usar para criar e manter programas destinados a promover a participação das mulheres na política partidária – com punição para quem não cumprir esta regra.

Uma medida indispensável para garantir participação política àquelas que são a maioria da população (52%) e mais de 50% do eleitorado brasileiro, mas, no entanto, possuem poucas vozes no poder.

Com uma etapa fundamental já cumprida, agora devemos acompanhar a tramitação do PL no Senado e trabalhar para que os senadores apresentem emendas e destaques relevantes e condizentes com a realidade do nosso país.