Lutar contra as práticas antissindicais

A luta sindical é árdua e diária. Defender os interesses dos trabalhadores e da sociedade não é tarefa fácil. Diariamente surgem notícias que criminalizam as ações do movimento sindical e social.

É também grande o número de atentados cometidos a muitos sindicalistas no Brasil e é prática rotineira a demissão arbitrária de dirigentes sindicais como meio de coibir as ações organizadas dos trabalhadores.

Como o Brasil não possui uma legislação específica que evite a discriminação de trabalhadores por sua filiação e/ou atuação sindical, ações como a das centrais sindicais brasileiras junto aos sindicatos são fundamentais para evitar perseguições, chantagens e discriminações aos trabalhadores e representantes sindicais.

Uma dessas ações é o Seminário sobre práticas antissindicais, que acontece nos próximos dias 15 e 16, organizado pelas centrais sindicais CGTB, CTB, CUT, FS, NCST e UGT.

Além de diagnosticar a situação em que vive o movimento sindical nos estados brasileiros, o seminário pretende despertar a militância das centrais para a necessidade de combater as práticas antissindicais e promover ações conjuntas das centrais para enfrentar o desrespeito às convenções da OIT ratificadas pelo Brasil.

Será uma grande oportunidade para discutir formas de pressionar a aprovação de medidas que coíbam as práticas antissindicais no país.

1º de dezembro: dia de fortalecer a luta contra a Aids

No Dia Munidal de Luta contra a Aids, 1º de dezembro, os portadores da doença encontram um cenário nada animador no mercado de trabalho brasileiro. De acordo com estudo divulgado pelo Ministério da Saúde (Percepção da Qualidade de Vida e do Desempenho do Sistema de Saúde entre Pacientes em Terapia Antirretroviral no Brasil), 58% das pessoas que vivem com Aids no Brasil não trabalham, sendo que o indíce chega a 62% entre as mulheres e a 55% entre os homens.

Dados da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), responsável pelo estudo, também revelam que mais de 20% dos pacientes ouvidos perderam o emprego após o diagnóstico da doença. A Fiocruz entrevistou 1.260 pacientes entre as cerca de 200 mil pessoas em tratamento contra a aids no país.

O estudo indicou ainda que pessoas com aids sofrem mais com problemas sociais e psicológicos do que com a ação do HIV no organismo e mostra que 65% dos pacientes em tratamento avaliam seu estado de saúde como bom ou ótimo. Na população geral, esse índice é 53%. Soropositivos, porém, têm mais depressão e ansiedade.

No entanto, em artigo de autoria de Michel Sidibé, diretor Executivo do Programa Conjunto das Nações Unidas sobre HIV/Aids – UNAIDS, este Dia Mundial de Luta contra a Aids nos enche de esperança. "Esperança porque avançamos significativamente rumo ao acesso universal. O número de novas infecções pelo HIV diminuiu. Menos crianças nascem com o vírus. E mais de quatro milhões de pessoas estão em tratamento", diz ele.

Fica ainda a fundamental convocatória do secretário-geral das Nações Unidas, Ban Ki-moon, para que "todos os países cumpram seus compromissos de promulgar e implementar leis que proíbam a discriminação às pessoas que vivem com HIV e a membros de grupos vulneráveis".
Neste Dia Mundial de Luta contra a Aids, trabalhemos de maneira urgente para eliminar as leis e práticas punitivas e por fim à discriminação e à criminalização das pessoas afetadas pelo HIV.

Com informações da Agência de Notícias da Aids e do Departamento de DST/Aids do Ministério da Saúde.

União das centrais beneficia milhares de trabalhadores

Em artigo publicado no portal Vermelho, o presidente da CTB, Wagner Gomes, comemora o resultado do trabalho unitário que tem sido realizado entre as centrais sindicais brasileiras em benefício da classe trabalhadora.

Recentemente, as centrais fecharam acordo em três reivindicações de suma importância para os aposentados e para quem for se aposentar: uma política permanente de recuperação do salário mínimo, baseada no reajuste pela inflação (INPC) mais um aumento real equivalente ao crescimento do PIB de dois anos anteriores, que deve vigorar até 2023; uma política permanente de recuperação do valor das aposentadorias, com base no INPC mais 80% do PIB; e o fim do fator previdenciário. (leia a íntegra do artigo: http://www.vermelho.org.br/noticia.php?id_noticia=119995&id_secao=8).

O acordo é uma grande demonstração de consenso, após divergências que levaram algumas centrais a negociar com o governo em torno de uma proposta menos benéfica aos aposentados e a romper com o trabalho de unidade que vinha sendo constituído até então.

Entretanto, o importante agora é manter essa unidade e atuar com firmeza para a aprovação do projeto, que tem, inclusive, o apoio do senador Paulo Paim (PT-RS). Continuamos na luta!

Trabalho intenso no interior do Estado

Como parte da atuação sindical, tenho realizado um trabalho intenso no interior do Estado de S. Paulo, que tem me permitido conhecer a realidade da categoria em cada região.

Na última semana, estive na região de Fernandópolis, onde realizei uma conversa com os trabalhadores sobre a conjuntura política e a fase favorável que o Brasil atravessa. Durante esse encontro, também foi debatida a importância de aprovar o projeto de lei que determina a redução da jornada de trabalho para 40h semanais sem redução de salários.

Em tramitação no Congresso Nacional, o projeto está pronto para ser votado. Para agilizar a votação, as centrais sindicais brasileiras estudam mobilizar os trabalhadores brasileiros para a realização de uma greve como forma de pressionar os parlamentares e frisar a necessidade de aprovação do projeto para gerar mais empregos.

Consciência negra
Já no Dia da Consciência Negra, 20 de novembro, participei de uma atividade em Lins. Organizada pelos trabalhadores da Sabesp, a comemoração da data, com muita luta e cultura, teve a participação de representantes de organizações afro-descendentes da região.

CTB almeja ser terceira maior central sindical do país

Na última semana, aconteceu em Brasília (DF) a 4ª Reunião da Direção Plena da CTB, que debateu as estratégias para preparar o planejamento de ação da entidade nos próximos quatro anos. O encontro pôs em discussão as metas de filiação de sindicatos e as estratégias para fortalecer a CTB nos estados.

Atualmente com 714 sindicatos filiados, a entidade conta com o empenho do conjunto de seus dirigentes para avançar sua representatividade em todo o país e chegar a ser, brevemente, a terceira maior central sindical. Para isso, será necessário que a CTB ultrapasse o índice de 7% de sindicatos filiados em todo o país.

Vale ressaltar que tal feito é perfeitamente possível, já que durante a reunião o secretário geral da CTB, Pascoal Carneiro, apresentou um levantamento de entidades que não estão filiadas em nenhuma central e lembrou que a filiação pode ser feita através do Portal CTB. Ele também solicitou que os diretores façam um levantamento criterioso sobre o processo de legalização dos sindicatos que estão com a documentação pendente no Ministério do Trabalho.

A abertura da reunião contou com a participação do ministro da Secretaria Geral da Presidência da República, Luiz Dulci, que defendeu a realização de uma nova Conclat (Conferência da Classe Trabalhadora) para as centrais aprovarem uma plataforma unitária.

“A unidade das centrais foi fundamental na definição de diversas políticas. Se as centrais não tivessem unidade nas negociações não teríamos hoje uma política de valorização do salário mínimo. Eu acredito que a realização da Conclat vai contribuir para unificar ainda mais o movimento sindical em uma plataforma unitária”, concluiu o ministro.

PCdoC realiza o maior congresso de sua história

Chegou ao fim no último domingo, 8, o maior congresso da história do PCdoB. Foram quatro dias de evento, do qual participei como delegado, e que terminou com a eleição do novo Comitê Central do partido.

O novo Comitê Central do PCdoB, que passou de 81 membros em 2005 para 105 membros em 2009, manteve como presidente o camarada Renato Rabelo, e tem a primeira vice-presidente, a camarada Luciana Santos, secretária de Ciência e Tecnologia de Pernambuco e ex-prefeita de Olinda.

O 12º Congresso Nacional do PCdoB foi o maior da história de 87 anos do partido, contando com a participação de cerca de mil delegados de todo o Brasil, de 49 delegações estrangeiras oriundas de 32 países e mais de 150 convidados.

O Congresso foi prestigiado também pelo presidente Lula, pelos ministros: Dilma Rousseff, Orlando Silva, Edson Santos, além de outros ministros e autoridades políticas importantes do cenário nacional, que participaram de um representativo ato político na noite de sexta-feira, 6.

Entre as resoluções políticas aprovadas, a mais importante talvez seja o novo programa partidário do PCdoB, que está baseado em quatro questões fundamentais: soberania e independência nacional; democratização da sociedade e universalização de direitos; progresso social mais avançado; e a integração solidária da América do Sul.

Milhares de trabalhadores em Brasília pela redução da jornada de trabalho

Neste momento, dezenas de milhares de trabalhadores estão organizados em Brasília (DF) na VI Marcha da Classe Trabalhadora, convocada unitariamente pelas centrais sindicais e várias organizações dos movimentos sociais.

Centenas de ônibus partiram de diferentes partes do país rumo a Brasília para lutar pela redução da jornada de trabalho para 40h semanais sem redução de salários, a regulamentação do trabalho terceirizado e a valorização do salário mínimo, entre outras reivindicações.

A CTB (Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil) deverá ter uma presença marcante. “Estamos trabalhando para levar pelo menos 4 mil pessoas na manifestação”, afirma o presidente da Central, Wagner Gomes, para quem “esta deve ser uma das maiores mobilizações feitas pelo movimento sindical no Brasil ao longo dos últimos anos”.

Mais informações no site: http://www.portactb.org.br/