União das centrais beneficia milhares de trabalhadores

Em artigo publicado no portal Vermelho, o presidente da CTB, Wagner Gomes, comemora o resultado do trabalho unitário que tem sido realizado entre as centrais sindicais brasileiras em benefício da classe trabalhadora.

Recentemente, as centrais fecharam acordo em três reivindicações de suma importância para os aposentados e para quem for se aposentar: uma política permanente de recuperação do salário mínimo, baseada no reajuste pela inflação (INPC) mais um aumento real equivalente ao crescimento do PIB de dois anos anteriores, que deve vigorar até 2023; uma política permanente de recuperação do valor das aposentadorias, com base no INPC mais 80% do PIB; e o fim do fator previdenciário. (leia a íntegra do artigo: http://www.vermelho.org.br/noticia.php?id_noticia=119995&id_secao=8).

O acordo é uma grande demonstração de consenso, após divergências que levaram algumas centrais a negociar com o governo em torno de uma proposta menos benéfica aos aposentados e a romper com o trabalho de unidade que vinha sendo constituído até então.

Entretanto, o importante agora é manter essa unidade e atuar com firmeza para a aprovação do projeto, que tem, inclusive, o apoio do senador Paulo Paim (PT-RS). Continuamos na luta!

CTB almeja ser terceira maior central sindical do país

Na última semana, aconteceu em Brasília (DF) a 4ª Reunião da Direção Plena da CTB, que debateu as estratégias para preparar o planejamento de ação da entidade nos próximos quatro anos. O encontro pôs em discussão as metas de filiação de sindicatos e as estratégias para fortalecer a CTB nos estados.

Atualmente com 714 sindicatos filiados, a entidade conta com o empenho do conjunto de seus dirigentes para avançar sua representatividade em todo o país e chegar a ser, brevemente, a terceira maior central sindical. Para isso, será necessário que a CTB ultrapasse o índice de 7% de sindicatos filiados em todo o país.

Vale ressaltar que tal feito é perfeitamente possível, já que durante a reunião o secretário geral da CTB, Pascoal Carneiro, apresentou um levantamento de entidades que não estão filiadas em nenhuma central e lembrou que a filiação pode ser feita através do Portal CTB. Ele também solicitou que os diretores façam um levantamento criterioso sobre o processo de legalização dos sindicatos que estão com a documentação pendente no Ministério do Trabalho.

A abertura da reunião contou com a participação do ministro da Secretaria Geral da Presidência da República, Luiz Dulci, que defendeu a realização de uma nova Conclat (Conferência da Classe Trabalhadora) para as centrais aprovarem uma plataforma unitária.

“A unidade das centrais foi fundamental na definição de diversas políticas. Se as centrais não tivessem unidade nas negociações não teríamos hoje uma política de valorização do salário mínimo. Eu acredito que a realização da Conclat vai contribuir para unificar ainda mais o movimento sindical em uma plataforma unitária”, concluiu o ministro.

Grande vitória do movimento sindical e dos servidores públicos

Uma grande vitória foi conquistada hoje pelo movimento sindical e pelos servidores públicos com a aprovação do Projeto de Decreto Legislativo n. 795/2008, que ratifica o texto da Convenção 151, da Organização Internacional do Trabalho (OIT), e da Recomendação 159, ambas de 1978, no Plenário da Câmara dos Deputados.

A Convenção 151 da OIT é uma bandeira de luta das entidades sindicais representantes de servidores públicos, pois estende aos trabalhadores do serviço público as mesmas garantias e condições de associação e de liberdade sindicais já asseguradas para os trabalhadores da iniciativa privada.Pelos dois textos aprovados, o Brasil deverá colocar em prática as normas para a negociação coletiva e garante a liberdade sindical no serviço público, além de reconhecer como instrumentos válidos para a solução de conflitos a mediação, a conciliação ou a arbitragem instituídos de forma que inspirem confiança às partes interessadas.

São estabelecidos ainda: a) os critérios para o reconhecimento das entidades sindicais representantes dos servidores da Administração Pública; b) procedimentos para coibir a proliferação de organizações atuando na mesma base; c) determinação da fixação no ordenamento jurídico pátrio da legitimidade ativa, para fins de negociações e procedimentos para pôr em prática as condições de trabalho estabelecidas no âmbito da Administração Pública; d) especificação detalhada do conteúdo do acordo decorrente das negociações.

Para o relator, Daniel Almeida (Líder da bancada do PCdoB na Câmara), a aprovação do texto da Convenção representa um avanço , pois, além de garantir a independência das entidades de servidores, permite aperfeiçoar a legislação brasileira no que diz respeito aos direitos dos servidores e empregados públicos, inaugurando uma nova etapa nas relações de trabalho na administração pública.A proposição seguirá para a análise do Senado, antes de ser ratificada pelo Presidente da República.

Fonte: Câmara dos Deputados