Grande vitória do movimento sindical e dos servidores públicos

Uma grande vitória foi conquistada hoje pelo movimento sindical e pelos servidores públicos com a aprovação do Projeto de Decreto Legislativo n. 795/2008, que ratifica o texto da Convenção 151, da Organização Internacional do Trabalho (OIT), e da Recomendação 159, ambas de 1978, no Plenário da Câmara dos Deputados.

A Convenção 151 da OIT é uma bandeira de luta das entidades sindicais representantes de servidores públicos, pois estende aos trabalhadores do serviço público as mesmas garantias e condições de associação e de liberdade sindicais já asseguradas para os trabalhadores da iniciativa privada.Pelos dois textos aprovados, o Brasil deverá colocar em prática as normas para a negociação coletiva e garante a liberdade sindical no serviço público, além de reconhecer como instrumentos válidos para a solução de conflitos a mediação, a conciliação ou a arbitragem instituídos de forma que inspirem confiança às partes interessadas.

São estabelecidos ainda: a) os critérios para o reconhecimento das entidades sindicais representantes dos servidores da Administração Pública; b) procedimentos para coibir a proliferação de organizações atuando na mesma base; c) determinação da fixação no ordenamento jurídico pátrio da legitimidade ativa, para fins de negociações e procedimentos para pôr em prática as condições de trabalho estabelecidas no âmbito da Administração Pública; d) especificação detalhada do conteúdo do acordo decorrente das negociações.

Para o relator, Daniel Almeida (Líder da bancada do PCdoB na Câmara), a aprovação do texto da Convenção representa um avanço , pois, além de garantir a independência das entidades de servidores, permite aperfeiçoar a legislação brasileira no que diz respeito aos direitos dos servidores e empregados públicos, inaugurando uma nova etapa nas relações de trabalho na administração pública.A proposição seguirá para a análise do Senado, antes de ser ratificada pelo Presidente da República.

Fonte: Câmara dos Deputados

CTB elege nova diretoria e consolida-se em todo o país

Terminou no último sábado, 26, o 2º Congresso da CTB, com a participação de mais de 1.400 delegados e delegadas dos 26 estados do país e do Distrito Federal e com a eleição da nova diretoria da central.

Com um mandato de quatro anos, segue à frente da CTB o companheiro metroviário Wagner Gomes, além de dirigentes oriundos de diversas categorias e regiões do Brasil.

O 2º Congresso da CTB comprovou que, diferente do discurso inicial de que a central iria dividir o movimento sindical, o trabalho de seus dirigentes no últimos anos mostrou o caráter de unidade de ação que a entidade propôs. Principalmente com a proposta de realização de uma nova Conferência Nacional da Classe Trabalhadora (Conclat), que tem como grande objetivo reunir todas as centrais do país em torno de uma plataforma comum para as eleições de 2010.

O Congresso também confirmou a consolidação da central que, em menos de dois anos, conseguiu chegar a todos os estados do país e ao Distrito Federal. Os três dias do evento foram de proveitosos debates, que visaram ao fortalecimento da luta pelos direitos da classe trabalhadora.

As maiores reivindicações da pauta foram a redução da jornada de trabalho de 44 para 40 horas semanais sem redução de salário, a valorização do salário mínimo, o fim do fator previdenciário e a intensificação da reforma agrária. Destaque também para as delegações internacionais vindas de 29 países da América, Ásia, África e Europa.

“Estou muito satisfeito com o congresso, que superou todas as nossas expectativas, tanto nos debates, quanto na presença das delegações nacionais e internacionais. Reafirmamos nossa pluralidade e linha política”, declarou o presidente reeleito da CTB, o metroviário Wagner Gomes.

Participar desse momento histórico de consolidação da Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil foi uma experiência engrandecedora. O momento agora é de ampliar o trabalho de crescimento da central para que ela se torne o maior instrumento de organização e mobilização da classe trabalhadora brasileira.

Diretamente do 2º Congresso da CTB

O deputado federal Ciro Gomes acaba de fazer uma sensacional discurso aos cerca de 1.500 delegados de todos os estados brasileiros que pariticipam do 2º Congresso da CTB (Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil).

Participar como delegado desse representativo congresso que a CTB realiza é uma valiosa oportunidade para trocar experiências, compartilhar os consistentes debates de ideias e a presenciar a unidade da classe trabalhadora.

O congresso, que acontece no Centro de Convenções do Anhembi, termina amanhã, dia 26.

Assista ao congresso, ao vivo, pelo site: http://www.portalctb.org.br/

Campeonato embolado na reta final...

A bola rolou incansavelmente neste fim de semana. Apesar disso, o Campeonato Brasileiro permanece embolado. O empate do São Paulo e a derrota do Internacional e do Corinthians demonstram que muita surpresa ainda está por vir.
Bom para o meu Palmeiras, que não jogou nesta rodada e, mesmo assim, segue na liderança. Com 44 pontos e um jogo a menos, o Verdão continua como forte candidato ao título.

Militância informada e participativa

Ter a participação de sua militância em todos os processos de discussões sempre fez parte das ações do PCdoB. Durante o período congressual não poderia ser diferente.

No último fim de semana, participei de duas conferências municipais preparatórias para o 12º Congresso do PCdoB, uma em Jundiaí, outra em Cabreúva.

A cidade de Jundiaí teve a sua mais numerosa, representativa e qualitativa conferência, com a participação de mais de 100 militantes. Também prestigiaram a atividade, o deputado estadual Pedro Bigardi (PCdoB), o prefeito de Jundiaí, Miguel Haddad, e vereadores e outras autoridades políticas da região.

Já a cidade de Cabreúva, recebeu dezenas de filiados, que puderam acompanhar minha exposição sobre as teses do 12º Congresso e dar sua contribuição sobre os temas em discussão.

Participaram da conferência o vice-prefeito da cidade, José Mauro de Oliveira, vereadores e líderes políticos e de associações de moradores da região.

Ambas foram ações importantes para ampliar a discussão dos documentos do Congresso, comprovando o caráter democrático que sempre permeou a atuação do PCdoB.

Contagem regressiva

Quase dois anos após sua esplêndida fundação, a CTB (Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil) realiza o seu 2º Congresso.

Faltam apenas 11 dias para a realização do evento, que acontece no Anhembi, em São Paulo, e vai contar com a participação de 1.500 participantes, vindos de todos os estados brasileiros.

Será um momento mais do que especial. Durante os dias 24 e 26 de setembro serão discutidas as diretrizes políticas da entidade, sendo que, ao final, será eleita a nova diretoria da CTB. O atual cenário político nacional – com o marco regulatório do petróleo – e internacional também fará parte dos calorosos, produtivos debates.

Encontro sindical reúne delegações de 20 países do continente

Antes da realização do 2º Congresso da CTB, São Paulo recebe mais de 150 delegados internacionais, representando 28 países, e 100 brasileiros para o II Encontro Sindical Nossa América.
A iniciativa reunirá delegações de 20 países do continente americano e, até o momento, mais oito países já confirmaram o envio de observadores: Portugal, Índia, Espanha, Japão, Grécia, Países Baixos, Chipre e África do Sul.
O Encontro, que acontece entre os dias 22 e 24 de setembro, vai discutir os seguintes temas: A Crise do Capitalismo e a Unidade da Classe Trabalhadora; Integração do Movimento Sindical e dos Trabalhadores no Continente; Ação e Desafios do Movimento Sindical.
Como resultado dos debates, será elaborado um documento final propondo um plano de ação e unidade do conjunto do Movimento Sindical – independente de filiações partidárias – e coordenação única das centrais sindicais para atuar entre um encontro e outro.