12º Congresso: PCdoB discute projeto de resolução política

Mais um debate acontece nesta semana como parte da agenda de discussões do 12º Congresso do PCdoB. Desta vez, o Projeto de Resolução Política do Partido será debatido pelo do professor Livre Docente do IE da Unicamp, Frederico Mazzucchelli.

Durante o debate, o professor fará uma exposição acerca da crise capitalista atual, dentro do contexto de busca pelo Novo Projeto Nacional de Desenvolvimento e a construção do socialismo – defendidos nos documentos do Congresso.

Sem dúvida, uma grande oportunidade para conhecer um pouco mais os documentos do Congresso. O debate acontece amanhã, 10, a partir das 10h, na sede do PCdoB (Rua Rego Freitas,192 – República – São Paulo).

Rumo ao Hexa!

Os sentimentos, alegria e alívio, se misturam ao falar da classificação do Brasil para a Copa do Mundo de 2010, na África do Sul. Ganhar da Argentina de 3x1 e garantir a participação na próxima Copa, “não tem preço”, como já diz uma tão famosa propaganda. Foi realmente um jogão de bola!

A seleção brasileira brilhou, carimbou seu passaporte para a África do Sul no próximo ano e manteve a tradição do país de nunca ter ficado de fora de uma Copa do Mundo. Até os organizadores da Copa celebraram a classificação do Brasil para o Mundial. “Você não pode organizar um Mundial sem o Brasil”, afirmou o diretor do comitê organizador, Danny Jordaan.

No jogo de hoje, contra o Chile, mesmo sem cinco jogadores que participaram da vitória do último sábado (Lúcio, Ramires, Kaká e Luis Fabiano estão suspensos, e Robinho foi liberado por causa de uma lesão na coxa), o Brasil tem mais uma chance de mostrar o belo futebol que fez do país cinco vezes campeão mundial.

Filiação do delegado Protógenes é uma grande aquisição para o PCdoB

Na tarde de ontem, 2, o delegado federal Protógenes Queiroz oficializou sua filiação ao PCdoB. Com um histórico de determinação e seriedade, Protógenes poderá contribuir muito para a luta política do nosso país e do povo brasileiro. Poderá também ter colaboração importante na construção do projeto que o PCdoB propõe para o Brasil, principalmente no que diz respeito ao desenvolvimento nacional – o que se confirma no discurso realizado durante a coletiva que o delegado concedeu à imprensa.

“Decidi ingressar no o PCdoB porque é uma organização que tem um projeto nacional que atende às necessidades urgentes do povo brasileiro e do Brasil, e também por possuir, em sua estrutura orgânica-partidária, as reais condições que atendem ao desenvolvimento do trabalho de combate à corrupção, de resgate à ética, à moral, de respeito aos símbolos nacionais e, sobretudo, de respeito à Constituição da República”.

Protógenes aproveitou ainda para convidar todos a participarem de um ato público em que fará o anúncio de sua filiação à população. O ato acontece no próximo dia 7 de setembro, segunda-feira, na Unip da Rua Vergueiro, próximo à estação Vergueiro do Metrô, em São Paulo, a partir das 16h.

Um novo marco regulatório para o petróleo

As novas reservas de petróleo na camada pré-sal, que elevarão de 12,6 bilhões para 70 bilhões de barris ou mais nossas reservas, vão representar uma mudança significativa na história do petróleo do Brasil. As palavras são do diretor-geral da ANP (Agência Nacional do Petróleo), Haroldo Lima, e evidenciam um pouco dos benefícios que a medida proporcionará ao nosso país.

Em nota publicada recentemente, o PCdoB já destacava a necessidade de superar a atual legislação (da Era neoliberal e privatista de FHC) e construir-se um novo marco regulatório para exploração do petróleo no Brasil. Para preservar os interesses nacionais na área do pré-sal, que tem baixo risco exploratório e alto potencial.

E foi isso que o Governo Federal fez ao apresentar na última segunda-feira, 1º, sua proposta para o pré-sal. O governo decidiu que a Petrobras será a operadora de todos os blocos explorados sob o novo regime de partilha de produção a ser implantado para o pré-sal e novas áreas estratégicas licitadas, além de ter assegurada participação mínima de 30% nas áreas a serem licitadas.

O novo marco regulatório prevê ainda um sistema de partilha de produção entre a União e as empresas ganhadoras das licitações para as áreas do pré-sal e regiões estratégicas. O sistema de concessão permanecerá para os contratos já firmados. O sistema de partilha prevê que o óleo pertence à União, e as empresas que são contratadas para explorar e produzir o petróleo recebem em troca um pagamento que pode ser em dinheiro ou com parte da produção.

Segundo o presidente Lula, o “privilégio” dado à Petrobras de ter 30% em todos os blocos foi devido a ela ter “competência para exercer a função de ser a única operadora”. Segundo ele, o Brasil está seguindo caminho semelhante ao trilhado por outros grandes produtores de petróleo.

“Quando (o país) tem pouco petróleo e tudo que vai explorar é de alto risco, se oferece mais vantagens para a empresa que quer colocar dinheiro ali. Mas quando tem petróleo e pode oferecer aos investidores a certeza que não tem risco, aí o país exige muito mais do que se tivesse risco”, disse Lula.

Mais esporte para Pirapora

Na noite da última terça-feira, 1º, tive um encontro com o prefeito de Pirapora do Bom Jesus, José Carlos Alves, mais conhecido como Bananinha, para tratar de assuntos políticos da cidade, principalmente da área de esportes. Por conta disso, o encontro contou com a presença do secretário de Juventude, Esportes e Lazer do município, Gregório Matias de Freitas.

Projetos do Governo Federal, como o Segundo Tempo, a Lei de Incentivo ao Esporte, o Esporte e Lazer da Cidade, entre outros, fizeram parte dos debates. Além disso, a reunião, que faz parte de um trabalho para estabelecer um canal político de relacionamento com os municípios, tratou também do cenário eleitoral em 2010.

Como parte do trabalho que tenho realizado como diretor do Sintaema no Estado de São Paulo, novos encontros com prefeitos e secretários de outros municípios devem acontecer em breve. Na ocasião, serão tratadas também questões referentes aos trabalhadores que atuam do sistema de Saneamento Ambiental e Meio Ambiente.

Militância de Botucatu debate as teses do 12º Congresso do PCdoB

No último sábado, 29, participei da Conferência Municipal do PCdoB em Botucatu (SP). O evento, que faz parte do processo de debates e de tirada de delegados do 12º Congresso do PCdoB, teve a participação do prefeito da cidade, João Cury Neto, de vereadores e de diversos militantes comunistas.

Durante a conferência, a apresentação das teses do Congresso ficou por conta da presidente estadual do PCdoB, Nadia Campeão. Em seguida, fiz uma intervenção sobre o Projeto Nacional de Desenvolvimento que o partido propõe em suas teses, cujo mote central é o fortalecimento da nação rumo ao socialismo.

Destaquei também a importância do PCdoB aproveitar o ano eleitoral para ampliar sua participação na vida política, elegendo candidatos comprometidos com o seu programa e com os interesses da população.

Pelo fim do Fator Previdenciário

A rejeição da CTB, da Nova Central, da Cobap (Confederação Brasileira de Aposentados e Pensionistas) e do FST (Fórum Sindical dos Trabalhadores) à proposta do governo federal que altera as regras para a aposentadoria, instituindo o fator 85/95 merece apoio e união.

O momento é de reunir todas as forças, apoio político e popular possíveis para evitar a aprovação do projeto que o governo deve apresentar em breve, e garantir o fim do Fator Previdenciário – um mecanismo que reduz drasticamente o valor das aposentadorias por idade e tempo de contribuição.

A proposta do governo significa um retrocesso em relação aos projetos em tramitação no Congresso, entre eles o do senador Paulo Paim (PT-RS), que acaba com o redutor das aposentadorias para quem se torna apto a solicitar o benefício com menos idade.

Apesar de Paim ter afirmado recentemente que o acordo entre o governo e as centrais sindicais (Força Sindical, a CUT, UGT e CGTB) ainda não ocorreu, e, portanto, não haveria projeto, precisamos estar atentos. Na próxima segunda-feira, 1º, uma reunião no gabinete do senador com as entidades contrárias ao acordo deve dar novos contornos a essa luta.

Para entender melhor a proposta do governo para a aposentadoria, leia a matéria: http://portalctb.org.br/site/index.php?option=com_content&task=view&id=6659&Itemid=10