Um dia depois de eu manifestar minha satisfação à aprovação da reforma política na Câmara, a mídia já anuncia que o pior estava por vir. Na Folha Online de sábado, 18, a notícia era de que, com a resistência no Senado sobre o uso da internet nas campanhas – justamente um dos pontos mais elogiáveis da proposta – e o período conturbado que a Casa enfrenta, o prazo para que a norma tenha vigência em 2010, até o dia 30 de setembro, poderá não ser cumprido
“As mudanças na legislação merecem todo o nosso respeito, nossa dedicação, mas o momento que o Senado enfrenta exige todo esforço possível dos 81 senadores para apurarmos as denúncias, investigarmos com toda isenção as irregularidades e recuperarmos a credibilidade desta Casa”, afirmou o senador Cristovam Buarque (PDT-DF).
Que é preciso apurar todas as irregularidades, isso sem dúvida. Mas não se pode, entretanto, deixar de lado um tema de suma importância para melhorar e modernizar o processo eleitoral no nosso país.
PS: Uma pequena correção. Diferente do que eu disse, o texto da reforma chegará ao Senado após o recesso parlamentar. No entanto, o presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), Demóstenes Torres (DEM-GO), já escolheu Marco Maciel (DEM-PE) como relator da proposta.
quarta-feira, 22 de julho de 2009
quinta-feira, 16 de julho de 2009
Avanço político
Caminha a passos largos e consistentes a reforma eleitoral tão necessária para o nosso país. O Projeto de Lei nº 4598/09, aprovado recentemente na Câmara e cujo relator foi o deputado federal Flavio Dino (PCdoB-MA), se encontra no Senado para apreciação.
Em artigo publicado no jornal Folha de S. Paulo de hoje, 16, o deputado relata os principais pontos da proposta e afirma ter a convicção de que foi produzido um texto “avançado e de qualidade.”
Sem dúvida, o projeto representa um progresso imenso ao sistema eleitoral atual, principalmente no que tange ao uso da internet. A proposta confere maior liberdade à campanha eleitoral ao incluir o uso geral da internet nas campanhas, sendo que qualquer pessoa poderá pedir votos em sites e blogs, páginas de relacionamento da rede, como Orkut e Twitter, mensagens instantâneas e e-mails.
Outro ponto importante é a autorização das doações eleitorais de simples cidadãos pela rede mundial de computadores. Vale lembrar que durante a campanha de Obama à presidência dos EUA a internet foi o principal e maior meio de arrecadação do candidato.
Mérito também para o feito histórico da proposta de reforma eleitoral ao garantir a quantidade mínima de 5% dos recursos do Fundo Partidário que o partido deve usar para criar e manter programas destinados a promover a participação das mulheres na política partidária – com punição para quem não cumprir esta regra.
Uma medida indispensável para garantir participação política àquelas que são a maioria da população (52%) e mais de 50% do eleitorado brasileiro, mas, no entanto, possuem poucas vozes no poder.
Com uma etapa fundamental já cumprida, agora devemos acompanhar a tramitação do PL no Senado e trabalhar para que os senadores apresentem emendas e destaques relevantes e condizentes com a realidade do nosso país.
Em artigo publicado no jornal Folha de S. Paulo de hoje, 16, o deputado relata os principais pontos da proposta e afirma ter a convicção de que foi produzido um texto “avançado e de qualidade.”
Sem dúvida, o projeto representa um progresso imenso ao sistema eleitoral atual, principalmente no que tange ao uso da internet. A proposta confere maior liberdade à campanha eleitoral ao incluir o uso geral da internet nas campanhas, sendo que qualquer pessoa poderá pedir votos em sites e blogs, páginas de relacionamento da rede, como Orkut e Twitter, mensagens instantâneas e e-mails.
Outro ponto importante é a autorização das doações eleitorais de simples cidadãos pela rede mundial de computadores. Vale lembrar que durante a campanha de Obama à presidência dos EUA a internet foi o principal e maior meio de arrecadação do candidato.
Mérito também para o feito histórico da proposta de reforma eleitoral ao garantir a quantidade mínima de 5% dos recursos do Fundo Partidário que o partido deve usar para criar e manter programas destinados a promover a participação das mulheres na política partidária – com punição para quem não cumprir esta regra.
Uma medida indispensável para garantir participação política àquelas que são a maioria da população (52%) e mais de 50% do eleitorado brasileiro, mas, no entanto, possuem poucas vozes no poder.
Com uma etapa fundamental já cumprida, agora devemos acompanhar a tramitação do PL no Senado e trabalhar para que os senadores apresentem emendas e destaques relevantes e condizentes com a realidade do nosso país.
terça-feira, 14 de julho de 2009
Congresso democrático
Publicadas as teses do 12º Congresso do PCdoB, agora é hora da militância dar sua contribuição.
A partir de amanhã o site especial do congresso http://www.pcdob.org.br/12congresso/, por meio da Tribuna de Debates, vai receber os comentários dos militantes de todos os estados brasileiros. As contribuiçoes também serão publicadas no jornal A Classe Operária.
Mais uma demonstração da postura democrática que sempre fez parte da atuação do PCdoB. Portanto, camaradas, não deixem de aproveitar a oportunidade e colaborar com esse importante processo de discussão rumo à realização de um vitorioso 12º Congresso do PCdoB, que acontece em novembro, em São Paulo.
A partir de amanhã o site especial do congresso http://www.pcdob.org.br/12congresso/, por meio da Tribuna de Debates, vai receber os comentários dos militantes de todos os estados brasileiros. As contribuiçoes também serão publicadas no jornal A Classe Operária.
Mais uma demonstração da postura democrática que sempre fez parte da atuação do PCdoB. Portanto, camaradas, não deixem de aproveitar a oportunidade e colaborar com esse importante processo de discussão rumo à realização de um vitorioso 12º Congresso do PCdoB, que acontece em novembro, em São Paulo.
De olho na juventude revolucionária...
Começa nesta quinta-feira, 16, o 51º Congresso da UNE (União Nacional dos Estudantes), que vai reunir mais de 15 mil estudantes de todas as regiões do país em Brasília.
Esta será uma grande oportunidade para voltarmos nossos olhares para o que essa juventude revolucionária tem a dizer e a propor para transformar o nosso país, principalmente em relação à educação.
Ao longo dos seus 72 anos de existência, a UNE revelou nomes importantes do cenário político nacional, além de estar sempre presente nas principais mobilizações em benefício do nosso país e da sociedade brasileira.
Diante disso, mais do que eleger a nova diretoria da entidade, o 51º Comune deve ser palco de acalorados e consistentes debates, com propostas relevantes para a melhoria da qualidade da educação e para a construção de um Brasil e de um mundo diferente, melhor e mais justo.
Acompanhe o 51º Comune pelos sites: http://www.une.org.br/ e http://www.vermelho.org.br/
Esta será uma grande oportunidade para voltarmos nossos olhares para o que essa juventude revolucionária tem a dizer e a propor para transformar o nosso país, principalmente em relação à educação.
Ao longo dos seus 72 anos de existência, a UNE revelou nomes importantes do cenário político nacional, além de estar sempre presente nas principais mobilizações em benefício do nosso país e da sociedade brasileira.
Diante disso, mais do que eleger a nova diretoria da entidade, o 51º Comune deve ser palco de acalorados e consistentes debates, com propostas relevantes para a melhoria da qualidade da educação e para a construção de um Brasil e de um mundo diferente, melhor e mais justo.
Acompanhe o 51º Comune pelos sites: http://www.une.org.br/ e http://www.vermelho.org.br/
quarta-feira, 8 de julho de 2009
Sabesp: contratação já!
Milhares de trabalhadores se inscreveram no concurso público realizado há mais de um mês pela Sabesp, mas até agora a empresa não realizou nenhuma contratação.
Não dá para acreditar que uma empresa do porte da Sabesp continue a tratar com tamanho descaso a classe trabalhadora e a população – que necessita e merece ter acesso a serviços de qualidade.
Na última edição de seu jornal, o Sintaema denuncia a péssima postura da empresa e cobra dela a contratação imediata de novos trabalhadores, visto que esta é uma necessidade urgente diante do aumento do número de reclamações dos serviços prestados por empreiteiras, por conta da queda na qualidade.
Quem sofre com isso, como sempre, é a população, que fica refém de serviços de condição duvidosa, realizados por profissionais não adequados.
Estamos de olho e vamos cobrar da Sabesp que ela efetive a contração dos aprovados no concurso público.
Não dá para acreditar que uma empresa do porte da Sabesp continue a tratar com tamanho descaso a classe trabalhadora e a população – que necessita e merece ter acesso a serviços de qualidade.
Na última edição de seu jornal, o Sintaema denuncia a péssima postura da empresa e cobra dela a contratação imediata de novos trabalhadores, visto que esta é uma necessidade urgente diante do aumento do número de reclamações dos serviços prestados por empreiteiras, por conta da queda na qualidade.
Quem sofre com isso, como sempre, é a população, que fica refém de serviços de condição duvidosa, realizados por profissionais não adequados.
Estamos de olho e vamos cobrar da Sabesp que ela efetive a contração dos aprovados no concurso público.
terça-feira, 7 de julho de 2009
Lula e Sarkozy em sintonia contra a hegemonia norte-americana
Em interessante artigo publicado no jornal Folha de S. Paulo de hoje (7), os presidentes Lula e Nicolas Sarkozy (França), mostram que estão em plena sintonia com a luta e o esforço que os trabalhadores e os povos têm imprimido contra a hegemonia d
o imperialismo norte-americano.
Utilizando a próxima reunião de cúpula do G8, e do G8 + 5 (África do Sul, Brasil, China, Índia e México, mais Egito) – a primeira depois da crise financeira mundial – como ponto de partida, eles destacam a necessidade dos líderes da cada nação serem sujeitos das reformas necessárias para a construção de um mundo mais justo, desenvolvido e sustentável.
Afirmam que, no entanto, não estão começando do zero e citam como um importante progresso já alcançado o fortalecimento do diálogo entre nações desenvolvidas e em desenvolvimento.
Lula e Sarkozy aproveitam para chamar a atenção das organizações financeiras internacionais (FMI e Banco Mundial) para “dar maior peso às economias emergentes mais dinâmicas nos seus processos de tomada de decisões.” E consideram consideram como tarefa urgente a necessidade de conclusão da Rodada Doha da OMC, "para que se possa alcançar acordo ambicioso, amplo e equilibrado que beneficie sobretudo os países em desenvolvimento -em particular os mais pobres - e para que se reforce o multilateralismo comercial."
Não deixam de alertar para o papel imprescindível do desenvolvimento econômico e social no estabelecimento da paz e da prosperidade duradoura com estabilidade e segurança, chamando a atenção para o fato de que os trabalhadores clamam por mais justiça e por maior segurança. “Suas vozes precisam ser ouvidas”, alertam.
Os presidentes do Brasil e da França terminam o artigo conclamando outros líderes mundiais a forjarem uma “Aliança para Mudança”, a fim de promover essa visão de uma ordem mundial mais democrática, fundada em maior solidariedade e justiça.
Sem dúvida uma ótima leitura para quem quer conhecer um pouco do pensamento de líderes de nações tão importantes sobre a crise mundial e as saídas para ela.
o imperialismo norte-americano.Utilizando a próxima reunião de cúpula do G8, e do G8 + 5 (África do Sul, Brasil, China, Índia e México, mais Egito) – a primeira depois da crise financeira mundial – como ponto de partida, eles destacam a necessidade dos líderes da cada nação serem sujeitos das reformas necessárias para a construção de um mundo mais justo, desenvolvido e sustentável.
Afirmam que, no entanto, não estão começando do zero e citam como um importante progresso já alcançado o fortalecimento do diálogo entre nações desenvolvidas e em desenvolvimento.
Lula e Sarkozy aproveitam para chamar a atenção das organizações financeiras internacionais (FMI e Banco Mundial) para “dar maior peso às economias emergentes mais dinâmicas nos seus processos de tomada de decisões.” E consideram consideram como tarefa urgente a necessidade de conclusão da Rodada Doha da OMC, "para que se possa alcançar acordo ambicioso, amplo e equilibrado que beneficie sobretudo os países em desenvolvimento -em particular os mais pobres - e para que se reforce o multilateralismo comercial."
Não deixam de alertar para o papel imprescindível do desenvolvimento econômico e social no estabelecimento da paz e da prosperidade duradoura com estabilidade e segurança, chamando a atenção para o fato de que os trabalhadores clamam por mais justiça e por maior segurança. “Suas vozes precisam ser ouvidas”, alertam.
Os presidentes do Brasil e da França terminam o artigo conclamando outros líderes mundiais a forjarem uma “Aliança para Mudança”, a fim de promover essa visão de uma ordem mundial mais democrática, fundada em maior solidariedade e justiça.
Sem dúvida uma ótima leitura para quem quer conhecer um pouco do pensamento de líderes de nações tão importantes sobre a crise mundial e as saídas para ela.
quarta-feira, 1 de julho de 2009
Grande passo rumo à redução da jornada de trabalho
A classe trabalhadora conquistou uma vitória importante na tarde de ontem (30), no Congresso Nacional. A Comissão Especial da Câmara aprovou por unanimidade o relatório apresentado pelo deputado federal Vicentinho (PT-SP) favorável à PEC (Proposta de Emenda Constitucional) que reduz a jornada de trabalho para 40 horas semanais.Não posso deixar de destacar a grande atuação das centrais sindicais brasileiras, dentre elas a CTB, que levaram mais de mil sindicalistas de todo o país para acompanhar a votação.
Além de diminuir a jornada em quatro horas (num primeiro momento), a proposta aumenta o valor do adicional incidente sobre a hora extra de 50% para 75%, com a intenção de reduzir o volume de horas extras realizado no Brasil para potencializar a criação de novos postos de trabalho.
O mais importante da decisão de ontem, no entanto, é o fato de que agora a PEC seguirá para análise do plenário da Câmara e não poderá mais ser arquivada; ficará na pauta do plenário até que seja votada. Diante disso, o momento é de unirmos forças para pressionar sua aprovação.
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